Resumo de Normas da Corregedoria e Legislação Interna do TJ-SP para concursos
Feito para o concurso: TJ-SP · Escrevente e Oficial de Justiça
Conteúdo de Normas da Corregedoria e Legislação Interna do TJ-SP organizado do jeito que as bancas cobram, em 30 capítulos.

O que tem no resumo
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: o Recorte do Escrevente
- Como usar este livro e o recorte das Normas da Corregedoria
- 1. A Função Correcional (Cap. II, Seção I)
- 2. Ofícios de Justiça e Sistema Informatizado Oficial (Cap. III, Seções I, II e V)
- 3. Livros, Classificadores e Escrituração (Cap. III, Seções VI e VII)
- 4. Ordem dos Serviços dos Processos (Cap. III, Seção VIII, Subseções I a III)
- 5. Papéis, Certidões, Mandados, Ofícios e Comunicações Oficiais (Cap. III, Seções IX a XIII)
- 6. Cartas, Intimações e Audiências (Cap. III, Seções XIV a XVI)
- 7. Consulta e Carga, Desentranhamento e Arquivo (Cap. III, Seções XVII a XIX)
- 8. O Processo Eletrônico (Cap. XI, Seções I a VII)
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
- 9. Como estudar o Regimento Interno para a prova
- 10. Organização do Tribunal (Título I)
- 11. Competência (Título II)
- 12. Atos e Procedimentos Internos (Título III)
- 13. Incidentes, Ações, Recursos, Intervenção e Precatórios (Título IV)
- 14. Administração, Reforma do Regimento e Disposições Finais (Título V)
Teletrabalho, eproc e o Plano de Cargos dos Servidores
- 15. Como estas normas caem
- 16. Resolução TJSP 850/2021: o Teletrabalho
- 17. Resolução TJSP 963/2025: o Sistema eproc
- 18. LC estadual 1.111/2010: o Plano de Cargos e Carreiras
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo (Lei 10.261/1968)
- 19. O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo
- 20. Disposições Preliminares e Provimento
- 21. Exercício, Tempo de Serviço e Vacância
- 22. Faltas, Ponto, Adicional, Acumulação e Férias
- 23. Direito de Petição, Deveres, Proibições, Responsabilidades e Penalidades
- 24. O Processo Administrativo Disciplinar
Para o Oficial de Justiça: Normas da Corregedoria e Legislação Especial
- 25. O mapa do edital do Oficial de Justiça
- 26. Normas da Corregedoria que só o Oficial Estuda
- 27. Capítulo VII: os Oficiais de Justiça
- 28. Plantão Judiciário em Primeira Instância
- 29. Legislação Especial
- 30. Legislação e normas citadas
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo TJ-SP · Escrevente e Oficial de Justiça (Editais 01 e 02/2026, VUNESP)
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele abre no navegador, no celular, no tablet ou no computador, e também pode ser baixado em PDF.
