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Resumo de Normas da Corregedoria e Legislação Interna do TJ-SP para concursos

Feito para o concurso: TJ-SP · Escrevente e Oficial de Justiça

Conteúdo de Normas da Corregedoria e Legislação Interna do TJ-SP organizado do jeito que as bancas cobram, em 30 capítulos.

Capa do resumo Normas da Corregedoria e Legislação Interna do TJ-SP, Resumos 360

O que tem no resumo

Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: o Recorte do Escrevente
  1. Como usar este livro e o recorte das Normas da Corregedoria
  2. 1. A Função Correcional (Cap. II, Seção I)
  3. 2. Ofícios de Justiça e Sistema Informatizado Oficial (Cap. III, Seções I, II e V)
  4. 3. Livros, Classificadores e Escrituração (Cap. III, Seções VI e VII)
  5. 4. Ordem dos Serviços dos Processos (Cap. III, Seção VIII, Subseções I a III)
  6. 5. Papéis, Certidões, Mandados, Ofícios e Comunicações Oficiais (Cap. III, Seções IX a XIII)
  7. 6. Cartas, Intimações e Audiências (Cap. III, Seções XIV a XVI)
  8. 7. Consulta e Carga, Desentranhamento e Arquivo (Cap. III, Seções XVII a XIX)
  9. 8. O Processo Eletrônico (Cap. XI, Seções I a VII)
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo
  1. 9. Como estudar o Regimento Interno para a prova
  2. 10. Organização do Tribunal (Título I)
  3. 11. Competência (Título II)
  4. 12. Atos e Procedimentos Internos (Título III)
  5. 13. Incidentes, Ações, Recursos, Intervenção e Precatórios (Título IV)
  6. 14. Administração, Reforma do Regimento e Disposições Finais (Título V)
Teletrabalho, eproc e o Plano de Cargos dos Servidores
  1. 15. Como estas normas caem
  2. 16. Resolução TJSP 850/2021: o Teletrabalho
  3. 17. Resolução TJSP 963/2025: o Sistema eproc
  4. 18. LC estadual 1.111/2010: o Plano de Cargos e Carreiras
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo (Lei 10.261/1968)
  1. 19. O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo
  2. 20. Disposições Preliminares e Provimento
  3. 21. Exercício, Tempo de Serviço e Vacância
  4. 22. Faltas, Ponto, Adicional, Acumulação e Férias
  5. 23. Direito de Petição, Deveres, Proibições, Responsabilidades e Penalidades
  6. 24. O Processo Administrativo Disciplinar
Para o Oficial de Justiça: Normas da Corregedoria e Legislação Especial
  1. 25. O mapa do edital do Oficial de Justiça
  2. 26. Normas da Corregedoria que só o Oficial Estuda
  3. 27. Capítulo VII: os Oficiais de Justiça
  4. 28. Plantão Judiciário em Primeira Instância
  5. 29. Legislação Especial
  6. 30. Legislação e normas citadas

Concursos em que este resumo entra

  • 360º Infinity
  • Combo TJ-SP · Escrevente e Oficial de Justiça (Editais 01 e 02/2026, VUNESP)
  • Mentoria 360° para Concursos Públicos

Perguntas frequentes

Como eu acesso este resumo?

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Dá para ler no celular?

Sim. Ele abre no navegador, no celular, no tablet ou no computador, e também pode ser baixado em PDF.