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Resumo de Licitações e Contratos · Gestor (SEDF) para concursos

Recortado pelo edital: SEDF · Gestor

Conteúdo de Licitações e Contratos · Gestor (SEDF) organizado do jeito que as bancas cobram, com 228 questões de prova para treinar no Planner 360.

Resumo de Licitações e Contratos recortado ao item 9 do conteúdo programático da SEDF, cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional na área de Administração. Os capítulos seguem a ordem do edital, das modalidades de licitação às alienações, com a regra distrital do Decreto nº 44.330/2023.

Capa do resumo Licitações e Contratos · Gestor (SEDF), Resumos 360

O que tem no resumo

  1. 1. Licitação pública: Aplicação da lei nº 14.133/2021
  2. A quem se aplica?
  3. A que se aplica?
  4. Me/epp nas licitações | LC 123/06 (arts. 42 a 49)
  5. Princípios, definições e agentes públicos
  6. 2. O processo licitatório e as suas fases
  7. Objetivos
  8. Regras gerais sobre o processo licitatório
  9. Forma preferencial da licitação
  10. Fases do processo licitatório
  11. 3. Modalidades de licitação, com o pregão e os critérios de julgamento
  12. Dica para memorizar:
  13. Modalidades de licitação | etapas principais
  14. Condução do processo
  15. Modalidades de julgamento nas licitações
  16. 4. Contratação direta: Dispensa e inexigibilidade
  17. Inexigibilidade
  18. Dispensa de licitação
  19. ⚠ responsabilidade
  20. 5. Disposições setoriais da lei nº 14.133/2021
  21. Planejamento de compras: Expectativa anual e princípios
  22. Obras e serviços de engenharia | aspectos ambientais e técnicos
  23. Locação de imóveis | requisitos e exceções
  24. Serviços em geral | regras e vedações
  25. 6. Contratos e compras: O contrato administrativo na lei nº 14.133/2021
  26. Conceito
  27. 2. Características do contrato administrativo
  28. 3. Formalização do contrato
  29. 4. Cláusulas essenciais do contrato
  30. 5. Planejamento, gestão e fiscalização do contrato
  31. 6. Papel do fiscal do contrato
  32. 7. Papel do preposto da contratada
  33. 8. Acompanhamento da execução contratual
  34. 9. Registro e notificação de irregularidades
  35. 7. Equilíbrio econômico-financeiro, garantias, alterações e prorrogação
  36. 1. Equilíbrio econômico-financeiro do contrato
  37. 2. Garantias contratuais
  38. 4. Prorrogação do prazo de vigência e de execução
  39. 8. Ciclo de vida do contrato, riscos contratuais e responsabilidades
  40. 1. Ciclo de vida do contrato administrativo
  41. 2. Riscos contratuais e gestão econômico-financeira
  42. 3. Responsabilidades da administração
  43. 4. Responsabilidades da contratada
  44. 5. Gestão de contratos administrativos
  45. 9. Fiscalização e gestão dos contratos: A in seges/mp nº 5/2017
  46. O que é a instrução normativa seges/mp nº 5/2017
  47. Anexo viii: Os papéis de quem fiscaliza no dia a dia
  48. O preposto da contratada: Quem fala pela empresa
  49. Fechando o capítulo: Revisão rápida
  50. 10. A regra do distrito federal: O decreto distrital nº 44.330/2023
  51. Por que existe um decreto só do distrito federal
  52. Quem conduz a licitação no distrito federal
  53. Gestão e fiscalização de contratos no decreto distrital
  54. Um decreto vivo: Republicação e alterações posteriores
  55. 11. Penalidades e sanções administrativas
  56. Tipos de sanções
  57. 12. Alienações de bens da administração
  58. ✅ regras gerais
  59. 1. Bens móveis
  60. 2. Bens imóveis (inclui autarquias e fundações)
  61. 3. Autorização legislativa
  62. 4. Doação com encargo
  63. 5. Direito de preferência na venda de imóveis

Assuntos que mais caem em Licitações, Contratos e Gestão de Contratos

Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.

  • Licitações, Contratos e Gestão de Contratos48
  • Execução dos Contratos39
  • Alteração dos Contratos e dos Preços23
  • Prerrogativas da Administração20
  • Pregão e estatais14
  • Formalização dos Contratos13
  • Garantias8
  • Contratos de obras e serviços de engenharia8
  • Contratos de obras e fiscalização7
  • Hipóteses de Extinção dos Contratos7
  • Recebimento do Objeto do Contrato5
  • Duração dos Contratos5

Concursos em que este resumo entra

Perguntas frequentes

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Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.

Tem questões para treinar?

Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 228 questões de prova de Licitações, Contratos e Gestão de Contratos, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.