Resumos 360Conhecer o Infinity →
Início › Resumos › Lei de Abuso de Autoridade

Resumo de Lei de Abuso de Autoridade para concursos

Conteúdo de Lei de Abuso de Autoridade organizado do jeito que as bancas cobram, com 1.483 questões de prova para treinar no Planner 360.

A Lei 13.869/2019 explicada do zero, artigo por artigo, com os vetos derrubados e o crime de violência institucional da Lei 14.321/2022.

Capa do resumo Lei de Abuso de Autoridade, Resumos 360

O que tem no resumo

  1. 1. Comece por aqui: A lei que alcança todo policial
  2. 1.1 A lei nova e a lei que ela matou
  3. 1.2 Como a lei é organizada
  4. 1.3 Os vetos, e por que eles importam
  5. 1.4 A única alteração posterior
  6. 1.5 Dicionário rápido
  7. 1.6 O que este resumo cobre
  8. 2. Os dois filtros do art. 1º e quem pode ser autor
  9. 2.1 O caput: Agente público, no exercício da função
  10. 2.2 O primeiro filtro: O dolo específico
  11. 2.3 O segundo filtro: Divergência não é abuso
  12. 2.4 O sujeito ativo: Quem pode cometer
  13. 2.5 O sujeito passivo
  14. 3. Ação penal, efeitos da condenação e penas restritivas
  15. 3.1 A ação penal
  16. 3.2 Os efeitos da condenação
  17. 3.3 As penas restritivas de direitos
  18. 3.4 A independência das instâncias
  19. 3.5 O procedimento
  20. 4. Os crimes da prisão e da liberdade
  21. 4.1 Decretar prisão indevida
  22. 4.2 Não comunicar a prisão
  23. 4.3 Constranger o preso
  24. 4.4 Não se identificar ao preso
  25. 4.5 Interrogar no repouso noturno
  26. 4.6 Impedir o preso de chegar ao juiz e ao advogado
  27. 4.7 Manter presos de ambos os sexos na mesma cela
  28. 5. Os crimes da intimidade, do domicílio e da prova
  29. 5.1 Constranger a depor quem deve guardar segredo
  30. 5.2 Violência institucional: O crime mais novo
  31. 5.3 Invadir imóvel alheio
  32. 5.4 Alterar a cena e fraudar o óbito
  33. 5.5 Prova ilícita e divulgação de gravação
  34. 6. Os crimes da investigação e do processo
  35. 6.1 Abrir procedimento sem indício
  36. 6.2 Perseguir sem justa causa
  37. 6.3 Informação falsa e procrastinação
  38. 6.4 Negar acesso aos autos
  39. 6.5 Exigir sem amparo legal
  40. 6.6 Bloqueio excessivo de ativos
  41. 6.7 Antecipar a culpa
  42. 7. Disposições finais e o mapa completo das penas
  43. 7.1 As quatro leis que a lei 13.869 alterou
  44. 7.2 O que a lei revogou
  45. 7.3 O mapa das penas
  46. 7.4 Os números que a banca troca
  47. 7.5 Uma última volta ao art. 1º

Assuntos que mais caem em Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.

  • Lei 7.210/1984 (Execução Penal)149
  • Lei 11.340/2006 (Maria da Penha)145
  • Lei 11.343/2006 (Drogas)127
  • Lei 10.826/2003 (Desarmamento)105
  • Lei 9.605/1998 (Crimes Ambientais)104
  • Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais)82
  • Lei 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)75
  • Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)72
  • Lei 9.296/1996 (Interceptação Telefônica)70
  • Lei 12.850/2013 (Organização Criminosa)63
  • Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito)48
  • Lei 13.445/2017 (Migração)42

Concursos em que este resumo entra

Perguntas frequentes

Como eu acesso este resumo?

Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.

Dá para ler no celular?

Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.

Tem questões para treinar?

Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 1.483 questões de prova de Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.