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Resumo de Legislação Institucional de Salvador para o concurso GCM Salvador

Feito para o concurso: GCM Salvador · Guarda Civil Municipal

Conteúdo de Legislação Institucional de Salvador organizado do jeito que as bancas cobram, com 57 questões de prova para treinar no Planner 360.

Recorte do bloco de Legislação Institucional do edital da Prefeitura de Salvador: a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar 1 de 1991, o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais, na redação vigente.

Capa do resumo Legislação Institucional de Salvador, Resumos 360

O que tem no resumo

  1. 1. Comece por aqui: Uma visão geral
  2. 1.1 Mapa de incidência da matéria
  3. 1.2 O cuidado com a redação vigente
  4. 1.3 Dicionário rápido
  5. 1.4 O que este resumo cobre
  6. 2. O município de salvador e suas competências
  7. 2.1 A abertura da lei orgânica
  8. 2.2 As competências do município
  9. 2.3 Os bens do município e a regra da alienação
  10. 2.4 Revisão rápida do capítulo
  11. 3. A câmara municipal e os vereadores
  12. 3.1 O que a câmara decide privativamente
  13. 3.2 A imunidade do vereador
  14. 3.3 As proibições do vereador
  15. 3.4 A perda do mandato e a frequência
  16. 3.5 Revisão rápida do capítulo
  17. 4. O processo legislativo municipal
  18. 4.1 As cinco espécies normativas
  19. 4.2 A emenda à lei orgânica
  20. 4.3 A iniciativa das leis
  21. 4.4 A tramitação na câmara
  22. 4.5 A sanção, o veto e a rejeição
  23. 4.6 Revisão rápida do capítulo
  24. 5. O poder executivo e a responsabilidade do prefeito
  25. 5.1 As competências do prefeito
  26. 5.2 Substituição e sucessão
  27. 5.3 A perda do cargo e o crime de responsabilidade
  28. 5.4 Os secretários municipais
  29. 5.5 Os princípios que fundamentam o município
  30. 5.6 Revisão rápida do capítulo
  31. 6. A LC 1/1991: Ingresso, posse e exercício
  32. 6.1 Os conceitos de abertura
  33. 6.2 Os requisitos para ingressar
  34. 6.3 A nomeação e o concurso
  35. 6.4 A posse
  36. 6.5 A jornada de trabalho
  37. 6.6 Revisão rápida do capítulo
  38. 7. Estágio probatório, estabilidade e formas de retorno
  39. 7.1 O estágio probatório
  40. 7.2 A estabilidade
  41. 7.3 As cinco formas de retorno ao cargo
  42. 7.4 Revisão rápida do capítulo
  43. 8. Vacância, movimentação e substituição
  44. 8.1 As hipóteses de vacância
  45. 8.2 A movimentação: Remoção, redistribuição e cessão
  46. 8.3 A substituição
  47. 8.4 Revisão rápida do capítulo
  48. 9. Direitos, vantagens e disponibilidade
  49. 9.1 Vencimento, provento e remuneração
  50. 9.2 As vantagens pecuniárias e a regra da incorporação
  51. 9.3 O teto remuneratório do estatuto
  52. 9.4 Férias, licenças e outros direitos
  53. 9.5 Revisão rápida do capítulo
  54. 10. Deveres, proibições e acumulação
  55. 10.1 Os onze deveres
  56. 10.2 As dezessete proibições
  57. 10.3 A acumulação de cargos
  58. 10.4 As responsabilidades do servidor
  59. 10.5 Revisão rápida do capítulo
  60. 11. Penalidades e processo administrativo disciplinar
  61. 11.1 As cinco penas disciplinares
  62. 11.2 Quando cabe cada pena
  63. 11.3 O cancelamento do registro
  64. 11.4 A prescrição da ação disciplinar
  65. 11.5 Como a irregularidade é apurada
  66. 11.6 Revisão rápida do capítulo
  67. 12. Revisão final: O que não pode esquecer
  68. 12.1 Os números do bloco institucional
  69. 12.2 As distinções que decidem questão
  70. 12.3 O que a FGV cobrou nas duas provas de 2019
  71. 12.4 Checklist da véspera

Assuntos que mais caem em Legislação Municipal de Salvador

Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.

  • Estatuto dos Servidores de Salvador9
  • Lei Orgânica do Município de Salvador8
  • Transporte Público de Salvador5
  • Acumulação de boa-fé1
  • Competências do Município1
  • Dosimetria1
  • Competência comum1
  • Emenda à Lei Orgânica (art. 45, § 3º)1
  • Emenda à Lei Orgânica (art. 45)1
  • Estágio probatório1
  • Emenda à Lei Orgânica (art. 45, § 1º)1
  • Advertência1

Concursos em que este resumo entra

Perguntas frequentes

Como eu acesso este resumo?

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Dá para ler no celular?

Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.

Tem questões para treinar?

Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 57 questões de prova de Legislação Municipal de Salvador, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.