Resumo de Legislação Institucional de Salvador para o concurso GCM Salvador
Feito para o concurso: GCM Salvador · Guarda Civil Municipal
Conteúdo de Legislação Institucional de Salvador organizado do jeito que as bancas cobram, com 57 questões de prova para treinar no Planner 360.
Recorte do bloco de Legislação Institucional do edital da Prefeitura de Salvador: a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar 1 de 1991, o Regime Jurídico Único dos servidores públicos municipais, na redação vigente.

O que tem no resumo
- 1. Comece por aqui: Uma visão geral
- 1.1 Mapa de incidência da matéria
- 1.2 O cuidado com a redação vigente
- 1.3 Dicionário rápido
- 1.4 O que este resumo cobre
- 2. O município de salvador e suas competências
- 2.1 A abertura da lei orgânica
- 2.2 As competências do município
- 2.3 Os bens do município e a regra da alienação
- 2.4 Revisão rápida do capítulo
- 3. A câmara municipal e os vereadores
- 3.1 O que a câmara decide privativamente
- 3.2 A imunidade do vereador
- 3.3 As proibições do vereador
- 3.4 A perda do mandato e a frequência
- 3.5 Revisão rápida do capítulo
- 4. O processo legislativo municipal
- 4.1 As cinco espécies normativas
- 4.2 A emenda à lei orgânica
- 4.3 A iniciativa das leis
- 4.4 A tramitação na câmara
- 4.5 A sanção, o veto e a rejeição
- 4.6 Revisão rápida do capítulo
- 5. O poder executivo e a responsabilidade do prefeito
- 5.1 As competências do prefeito
- 5.2 Substituição e sucessão
- 5.3 A perda do cargo e o crime de responsabilidade
- 5.4 Os secretários municipais
- 5.5 Os princípios que fundamentam o município
- 5.6 Revisão rápida do capítulo
- 6. A LC 1/1991: Ingresso, posse e exercício
- 6.1 Os conceitos de abertura
- 6.2 Os requisitos para ingressar
- 6.3 A nomeação e o concurso
- 6.4 A posse
- 6.5 A jornada de trabalho
- 6.6 Revisão rápida do capítulo
- 7. Estágio probatório, estabilidade e formas de retorno
- 7.1 O estágio probatório
- 7.2 A estabilidade
- 7.3 As cinco formas de retorno ao cargo
- 7.4 Revisão rápida do capítulo
- 8. Vacância, movimentação e substituição
- 8.1 As hipóteses de vacância
- 8.2 A movimentação: Remoção, redistribuição e cessão
- 8.3 A substituição
- 8.4 Revisão rápida do capítulo
- 9. Direitos, vantagens e disponibilidade
- 9.1 Vencimento, provento e remuneração
- 9.2 As vantagens pecuniárias e a regra da incorporação
- 9.3 O teto remuneratório do estatuto
- 9.4 Férias, licenças e outros direitos
- 9.5 Revisão rápida do capítulo
- 10. Deveres, proibições e acumulação
- 10.1 Os onze deveres
- 10.2 As dezessete proibições
- 10.3 A acumulação de cargos
- 10.4 As responsabilidades do servidor
- 10.5 Revisão rápida do capítulo
- 11. Penalidades e processo administrativo disciplinar
- 11.1 As cinco penas disciplinares
- 11.2 Quando cabe cada pena
- 11.3 O cancelamento do registro
- 11.4 A prescrição da ação disciplinar
- 11.5 Como a irregularidade é apurada
- 11.6 Revisão rápida do capítulo
- 12. Revisão final: O que não pode esquecer
- 12.1 Os números do bloco institucional
- 12.2 As distinções que decidem questão
- 12.3 O que a FGV cobrou nas duas provas de 2019
- 12.4 Checklist da véspera
Assuntos que mais caem em Legislação Municipal de Salvador
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Estatuto dos Servidores de Salvador9
- Lei Orgânica do Município de Salvador8
- Transporte Público de Salvador5
- Acumulação de boa-fé1
- Competências do Município1
- Dosimetria1
- Competência comum1
- Emenda à Lei Orgânica (art. 45, § 3º)1
- Emenda à Lei Orgânica (art. 45)1
- Estágio probatório1
- Emenda à Lei Orgânica (art. 45, § 1º)1
- Advertência1
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo GCM Salvador · Guarda Civil Municipal (Edital 002/2026)
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 57 questões de prova de Legislação Municipal de Salvador, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
