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Resumo de Legislação Educacional (SEDF) para concursos

Recortado pelo edital: SEDF

Conteúdo de Legislação Educacional (SEDF) organizado do jeito que as bancas cobram, com 154 questões de prova para treinar no Planner 360.

Resumo 360 da legislação educacional cobrada pela SEDF: a educação na Constituição Federal, a LDB, o ECA, a Lei Brasileira de Inclusão, o FUNDEB, a BNCC, o PNE e a gestão democrática, com os artigos e as pegadinhas que a banca repete.

Capa do resumo Legislação Educacional (SEDF), Resumos 360

O que tem no resumo

  1. Como este resumo acompanha o edital
  2. Como a banca cobra este tópico
  3. 1. A educação na Constituição Federal, artigos 205 a 214
  4. 1.1 Art. 205: o direito à educação
  5. 1.2 Art. 206: princípios do ensino
  6. 1.3 Art. 208: o dever do Estado
  7. 1.4 Arts. 209 a 214: os demais dispositivos
  8. 2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/1996
  9. 2.1 Estrutura: níveis e etapas
  10. 2.2 As modalidades de educação
  11. 2.3 Princípios do ensino (art. 3º da LDB)
  12. 2.4 EJA na LDB (arts. 37 e 38)
  13. 2.5 Educação Especial na LDB (arts. 58 a 60)
  14. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990
  15. Os pilares: proteção integral e prioridade absoluta
  16. Criança e adolescente: as definições
  17. Direitos fundamentais
  18. Família e acolhimento
  19. O ato infracional
  20. As medidas socioeducativas (art. 112)
  21. Garantias e inimputabilidade
  22. Crimes contra a criança e o adolescente e o Conselho Tutelar
  23. 4. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015
  24. O conceito de pessoa com deficiência
  25. A avaliação biopsicossocial
  26. Conceitos-chave da inclusão
  27. As barreiras
  28. Capacidade civil e tomada de decisão apoiada
  29. Atendimento prioritário
  30. Os crimes (mnemônico CADA)
  31. 5. Princípios e organização da educação brasileira: competências, FUNDEB, BNCC e PNE
  32. 5.1 Regime de colaboração e competências
  33. 5.2 O FUNDEB e o financiamento da educação
  34. 5.3 A Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
  35. 5.4 O direito à educação no ECA (arts. 53 e 54)
  36. 5.5 O Plano Nacional de Educação (PNE)
  37. 6. Gestão democrática e projeto político-pedagógico
  38. 6.1 Conceito e instrumentos
  39. 6.2 O Projeto Político-Pedagógico (PPP)
  40. 7. Síntese e mapa de pegadinhas
  41. 7.1 Palavras-chave que a banca adora trocar
  42. 7.2 Palavra final

Assuntos que mais caem em Direito Educacional

Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.

  • Princípios e organização da educação brasileira; gestão democrática da educação33
  • A Educação na Constituição Federal de 198832
  • Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)27
  • Legislação e diretrizes da educação básica12
  • Legislação nacional e distrital da educação5
  • Pedagogia Educação na Constituição Federal. Princípios Legais aplicados à Educação2
  • Ensino fundamental1

Concursos em que este resumo entra

Perguntas frequentes

Como eu acesso este resumo?

Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.

Dá para ler no celular?

Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.

Tem questões para treinar?

Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 154 questões de prova de Direito Educacional, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.