Resumo de Legislação do SUS para concursos
Conteúdo de Legislação do SUS organizado do jeito que as bancas cobram, em 21 capítulos, com 1.242 questões de prova para treinar no Planner 360.

O que tem no resumo
A história do SUS e a Constituição
- 1. Comece por Aqui: o SUS Não Nasceu da Lei 8.080
- 2. Como o Brasil chegou ao SUS
- 3. Seguridade Social: arts. 194 e 195
- 4. Saúde na Constituição: Arts. 196 a 200
- 5. O que as Emendas Constitucionais mudaram
Lei 8.080/1990: a Lei Orgânica da Saúde
- 6. Fatores Determinantes e Condicionantes: o Art. 3º
- 7. Objetivos, Atribuições e Campos de Atuação: Arts. 5º e 6º
- 8. Princípios e Diretrizes: o Art. 7º
- 9. Organização, Direção e Gestão: Arts. 8º a 14
- 10. Competências e Atribuições por Esfera: Arts. 15 a 19
- 11. Subsistemas, Serviços Privados e Incorporação de Tecnologia
- 12. Telessaúde, Recursos Humanos e Financiamento
- 13. O que a Lei 8.080 mudou depois de 2022
Lei 8.142/1990 e controle social
- 14. Controle Social no SUS
- 15. Participação da Comunidade e Repasse: a Lei 8.142
- 16. Resolução CNS nº 453/2012: os Conselhos de Saúde
- 17. ParticipaSUS: Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa
Decreto 7.508/2011
- 18. O SUS na Prática: o Decreto 7.508/2011
Determinantes sociais e sistemas de informação em saúde
- 19. Determinantes Sociais da Saúde
- 20. Sistemas de Informação em Saúde
- 21. Legislação e normas citadas
Assuntos que mais caem em Direito Sanitário e Saúde
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Lei nº 5.991/1973 e Decreto nº 74.170/1974 Controle Sanitário158
- Lei nº 6.437/1977 Infrações à Legislação Sanitária Federal147
- Lei nº 6.360/1976 Vigilância Sanitária105
- Lei nº 8.142/1990 Participação na Gestão do SUS e Transferências Intergovernamentais na Saúde79
- Disposição Preliminar e Dos Objetivos e Atribuições72
- Decreto nº 7.508/2011 Regulamenta a Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS e Outros Assuntos)66
- Conceitos de Vigilância Sanitária63
- Dos Princípios e Diretrizes57
- Do Financiamento36
- Das Disposições Gerais35
- Da Organização, da Direção e da Gestão35
- Da Competência e das Atribuições34
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo EBSERH · Área Administrativa (Assistente e Analista Administrativo)
- Combo Ministério da Saúde · PSS 2026 (todos os cargos, Instituto Avalia)
- Combo SES-DF · Administrador (Especialista em Saúde)
- Combo SES-DF · Assistente Social (Especialista em Saúde)
- Combo SES-DF · Biomédico (Especialista em Saúde)
- Combo SES-DF · Especialista em Saúde
- Combo SES-DF · Farmácia (Farmacêutico, Farmacêutico-Bioquímico Farmácia e Laboratório)
- Combo SES-DF · Fisioterapeuta (Especialista em Saúde)
- Combo SES-DF · Fonoaudiólogo (Especialista em Saúde)
- Combo SES-DF · Nutricionista (Especialista em Saúde)
- Combo SES-DF · Psicólogo (Especialista em Saúde)
- Combo SES-DF · Terapeuta Ocupacional (Especialista em Saúde)
- Combo de Resumos Área da Saúde
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele abre no navegador, no celular, no tablet ou no computador, e também pode ser baixado em PDF.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 1.242 questões de prova de Direito Sanitário e Saúde, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
