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Resumo de Legislação da PM-AL para concursos

Feito para o concurso: PM-AL · Soldado

Conteúdo de Legislação da PM-AL organizado do jeito que as bancas cobram.

Resumo para o concurso de Soldado da PM -AL (Cebraspe, 2026): o Estatuto dos Policiais Militares de Alagoas (Lei 5.346/1992), o Regulamento Disciplinar (Decreto 37.042/1996) e a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares (Lei 14.751/2023), com os prazos, as competências e as classificações que a banca cobra.

Capa do resumo Legislação da PM-AL, Resumos 360

O que tem no resumo

  1. 1. Comece por aqui: As três normas e a prova
  2. 1.1 Quem manda em quem
  3. 1.2 Como a CEBRASPE cobra
  4. 1.3 O mapa do resumo
  5. 2. Estatuto (i): Finalidade, ingresso, hierarquia e disciplina
  6. 2.1 Finalidade e natureza da corporação
  7. 2.2 Os conceitos do art. 6º
  8. 2.3 O ingresso: Art. 7º
  9. 2.4 Hierarquia e disciplina: Arts. 9º a 14
  10. 2.5 Quadro de síntese: Estatuto (i)
  11. 3. Estatuto (ii): Cargo, comando, direitos, deveres e ética
  12. 3.1 Cargo, função e comando
  13. 3.2 Direitos e prerrogativas: Art. 30
  14. 3.3 Deveres, compromisso e violação
  15. 3.4 Conselhos de justificação e de disciplina
  16. 3.5 A ética policial militar: Art. 39
  17. 3.6 Quadro de síntese: Estatuto (ii)
  18. 4. Estatuto (iii): Desertor, exclusão, promoção, licenças e tempo de serviço
  19. 4.1 Ausente, desertor, desaparecido e extraviado
  20. 4.2 As cinco formas de exclusão do serviço ativo
  21. 4.3 Remuneração, promoção e uniformes
  22. 4.4 Agregação, reversão e excedente
  23. 4.5 Afastamentos e licenças
  24. 4.6 Recompensas e tempo de serviço
  25. 4.7 Disposições finais que caem
  26. 4.8 Quadro de síntese: Estatuto (iii)
  27. 5. Rdpmal (i): Princípios, competência, parte e comunicação
  28. 5.1 Camaradagem, civilidade e opm
  29. 5.2 Hierarquia, disciplina e ordens
  30. 5.3 A esfera de ação
  31. 5.4 Quem pode punir: Art. 11
  32. 5.5 A parte disciplinar
  33. 5.6 A comunicação disciplinar
  34. 5.7 Quadro de síntese: Rdpmal (i)
  35. 6. Rdpmal (ii): Transgressões, classificação e julgamento
  36. 6.1 O conceito e a independência das instâncias
  37. 6.2 As três classes
  38. 6.3 O julgamento: Art. 34
  39. 6.4 Causas de justificação: Art. 35
  40. 6.5 Atenuantes e agravantes: Arts. 36 e 37
  41. 6.6 Isenção de punição: Art. 38
  42. 6.7 Quadro de síntese: Rdpmal (ii)
  43. 7. Rdpmal (iii): Punições, comportamento, defesa, recursos e recompensas
  44. 7.1 As cinco punições
  45. 7.2 Os limites: Art. 57
  46. 7.3 Enquadramento, publicação e modificação
  47. 7.4 O comportamento das praças: Arts. 75 a 77
  48. 7.5 O direito de defesa
  49. 7.6 Os recursos disciplinares
  50. 7.7 Cancelamento de punição e recompensas
  51. 7.8 Quadro de síntese: Rdpmal (iii)
  52. 8. A lei 14.751/2023: A lei orgânica nacional das polícias militares
  53. 8.1 Natureza, princípios e diretrizes
  54. 8.2 Competências e subordinação
  55. 8.3 Organização, efetivo e hierarquia
  56. 8.4 Ingresso, quadros e promoção
  57. 8.5 Ensino, material, garantias e vedações
  58. 8.6 Eleição, precedência, convocação e comando
  59. 8.7 Quadro de síntese: Lei 14.751/2023
  60. 9. Revisão final: Os números e as competências em uma página
  61. 9.1 Os números
  62. 9.2 As competências
  63. 9.3 As sequências
  64. 9.4 As trocas clássicas

Concursos em que este resumo entra

Perguntas frequentes

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