Resumo de Legislação da PM-AL para concursos
Feito para o concurso: PM-AL · Soldado
Conteúdo de Legislação da PM-AL organizado do jeito que as bancas cobram.
Resumo para o concurso de Soldado da PM -AL (Cebraspe, 2026): o Estatuto dos Policiais Militares de Alagoas (Lei 5.346/1992), o Regulamento Disciplinar (Decreto 37.042/1996) e a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares (Lei 14.751/2023), com os prazos, as competências e as classificações que a banca cobra.

O que tem no resumo
- 1. Comece por aqui: As três normas e a prova
- 1.1 Quem manda em quem
- 1.2 Como a CEBRASPE cobra
- 1.3 O mapa do resumo
- 2. Estatuto (i): Finalidade, ingresso, hierarquia e disciplina
- 2.1 Finalidade e natureza da corporação
- 2.2 Os conceitos do art. 6º
- 2.3 O ingresso: Art. 7º
- 2.4 Hierarquia e disciplina: Arts. 9º a 14
- 2.5 Quadro de síntese: Estatuto (i)
- 3. Estatuto (ii): Cargo, comando, direitos, deveres e ética
- 3.1 Cargo, função e comando
- 3.2 Direitos e prerrogativas: Art. 30
- 3.3 Deveres, compromisso e violação
- 3.4 Conselhos de justificação e de disciplina
- 3.5 A ética policial militar: Art. 39
- 3.6 Quadro de síntese: Estatuto (ii)
- 4. Estatuto (iii): Desertor, exclusão, promoção, licenças e tempo de serviço
- 4.1 Ausente, desertor, desaparecido e extraviado
- 4.2 As cinco formas de exclusão do serviço ativo
- 4.3 Remuneração, promoção e uniformes
- 4.4 Agregação, reversão e excedente
- 4.5 Afastamentos e licenças
- 4.6 Recompensas e tempo de serviço
- 4.7 Disposições finais que caem
- 4.8 Quadro de síntese: Estatuto (iii)
- 5. Rdpmal (i): Princípios, competência, parte e comunicação
- 5.1 Camaradagem, civilidade e opm
- 5.2 Hierarquia, disciplina e ordens
- 5.3 A esfera de ação
- 5.4 Quem pode punir: Art. 11
- 5.5 A parte disciplinar
- 5.6 A comunicação disciplinar
- 5.7 Quadro de síntese: Rdpmal (i)
- 6. Rdpmal (ii): Transgressões, classificação e julgamento
- 6.1 O conceito e a independência das instâncias
- 6.2 As três classes
- 6.3 O julgamento: Art. 34
- 6.4 Causas de justificação: Art. 35
- 6.5 Atenuantes e agravantes: Arts. 36 e 37
- 6.6 Isenção de punição: Art. 38
- 6.7 Quadro de síntese: Rdpmal (ii)
- 7. Rdpmal (iii): Punições, comportamento, defesa, recursos e recompensas
- 7.1 As cinco punições
- 7.2 Os limites: Art. 57
- 7.3 Enquadramento, publicação e modificação
- 7.4 O comportamento das praças: Arts. 75 a 77
- 7.5 O direito de defesa
- 7.6 Os recursos disciplinares
- 7.7 Cancelamento de punição e recompensas
- 7.8 Quadro de síntese: Rdpmal (iii)
- 8. A lei 14.751/2023: A lei orgânica nacional das polícias militares
- 8.1 Natureza, princípios e diretrizes
- 8.2 Competências e subordinação
- 8.3 Organização, efetivo e hierarquia
- 8.4 Ingresso, quadros e promoção
- 8.5 Ensino, material, garantias e vedações
- 8.6 Eleição, precedência, convocação e comando
- 8.7 Quadro de síntese: Lei 14.751/2023
- 9. Revisão final: Os números e as competências em uma página
- 9.1 Os números
- 9.2 As competências
- 9.3 As sequências
- 9.4 As trocas clássicas
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo PM-AL Soldado · Polícia Militar de Alagoas (Edital 1/2026, Cebraspe)
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.
