Resumo de Gestão de Contratos para concursos
Conteúdo de Gestão de Contratos organizado do jeito que as bancas cobram, com 228 questões de prova para treinar no Planner 360.
Resumo de Gestão de Contratos para concursos públicos: Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017 e Decreto distrital nº 44.330/2023, com fiscalização, sanções e equilíbrio econômico- financeiro.

O que tem no resumo
- 1. Panorama da gestão de contratos
- 1.1 Comece por aqui: Uma visão geral
- 1.2 Licitar não é gerir: Duas tarefas, dois momentos
- 1.3 Quem é quem: Os personagens da fiscalização do contrato
- 1.4 As três normas que vão guiar este resumo
- 1.5 Dinheiro e punição: Um gostinho do que vem depois
- 2. A lei nº 14.133/2021 e os contratos administrativos
- 2.1 A formalização do contrato: Do papel ao compromisso jurídico
- 2.2 Extinção do contrato: O fim da linha (arts. 137 a 139)
- 2.3 Revisão final: O que não pode esquecer
- 3. A in seges/mp nº 5/2017 e a fiscalização dos contratos
- 3.1 O que é a instrução normativa seges/mp nº 5/2017
- 3.2 Anexo viii: Os papéis de quem fiscaliza no dia a dia
- 3.3 O preposto da contratada: Quem fala pela empresa
- 3.4 Fechando o capítulo: Revisão rápida
- 4. O decreto distrital nº 44.330/2023
- 4.1 Por que existe um decreto só do distrito federal
- 4.2 Quem conduz a licitação no distrito federal
- 4.3 Gestão e fiscalização de contratos no decreto distrital
- 4.4 Um decreto vivo: Republicação e alterações posteriores
- 5. Sanções e equilíbrio econômico-financeiro
- 5.1 Panorama geral: O caminho da sanção administrativa
- 5.2 As quatro sanções do art. 156: A régua de gravidade
- 5.3 A dosimetria da sanção: O art. 156, § 1º
- 5.4 O processo de responsabilização: Art. 158
- 5.5 A desconsideração da personalidade jurídica: Art. 160
- 5.6 Reabilitação do licitante ou contratado: Art. 163
- 5.7 Equilíbrio econômico-financeiro do contrato
- 5.8 Reajuste (reajustamento em sentido estrito)
- 5.9 Repactuação
- 5.10 Revisão (reequilíbrio econômico-financeiro em sentido estrito)
- 5.11 O quadro que fecha a questão: Reajuste x repactuação x revisão
- 5.12 Revisão final: O que não pode esquecer
Assuntos que mais caem em Licitações, Contratos e Gestão de Contratos
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Licitações, Contratos e Gestão de Contratos48
- Execução dos Contratos39
- Alteração dos Contratos e dos Preços23
- Prerrogativas da Administração20
- Pregão e estatais14
- Formalização dos Contratos13
- Garantias8
- Contratos de obras e serviços de engenharia8
- Contratos de obras e fiscalização7
- Hipóteses de Extinção dos Contratos7
- Recebimento do Objeto do Contrato5
- Duração dos Contratos5
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo EBSERH · Área Administrativa (Assistente e Analista Administrativo)
- Combo TCDF · Analista Administrativo de Controle Externo (Gestão)
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
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Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 228 questões de prova de Licitações, Contratos e Gestão de Contratos, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
