Resumo de Execução Penal para concursos
Conteúdo de Execução Penal organizado do jeito que as bancas cobram, com 1.483 questões de prova para treinar no Planner 360.
Resumo da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) para concursos, com foco no edital da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.

O que tem no resumo
- Introdução e princípios da execução penal
- Finalidade e objeto da lep
- Natureza jurídica da execução penal
- Princípios aplicáveis à execução penal
- Competência, condenado e internado
- Competência na execução penal
- Garantias do condenado e do internado
- Condenado e internado: Classificação
- Comissão técnica de classificação (CTC)
- Exame criminológico
- Identificação do perfil genético (art. 9º-A)
- Assistência ao preso e ao internado
- Panorama e natureza jurídica da assistência
- Assistência material
- Assistência à saúde
- Assistência jurídica
- Assistência educacional
- Assistência social
- Assistência religiosa
- Assistência ao egresso
- Trabalho do preso
- Natureza jurídica do trabalho prisional
- Remuneração do trabalho
- Trabalho interno
- Trabalho externo
- Deveres e direitos do preso
- Panorama dos artigos 38 a 43
- Deveres do preso
- Direitos do preso
- Suspensão de direitos e as mudanças da lei 14.994/2024
- Extensão ao provisório e à medida de segurança
- Médico de confiança
- Nenhum direito é absoluto
- Disciplina e regime disciplinar diferenciado
- 1. Conceito de disciplina e sujeitos
- 2. Princípios das normas disciplinares
- 3. Classificação das faltas disciplinares
- 4. Faltas graves em espécie
- 5. Regime disciplinar diferenciado (RDD)
- 6. Sanções e recompensas
- 7. Procedimento disciplinar e prescrição
- Órgãos da execução penal
- Os oito órgãos da execução penal
- Conselho nacional de política criminal e penitenciária (CNPCP)
- Juízo da execução
- Ministério público
- Conselho penitenciário
- Departamentos penitenciários
- Patronato
- Conselho da comunidade
- Defensoria pública
- Quadro-síntese: Quem faz o quê
- Estabelecimentos penais
- Disposições gerais dos estabelecimentos penais (arts. 82 a 86)
- Penitenciária: Reclusão em regime fechado (arts. 87 a 90)
- Centro de observação: Exames criminológicos (arts. 96 a 98)
- Cadeia pública: Presos provisórios (arts. 102 a 104)
- Falta de vagas e súmula vinculante 56 do STF
- Execução das penas em espécie
- Guia de recolhimento e disposições gerais
- Regime inicial de cumprimento de pena
- Progressão de regime
- Regime aberto e prisão domiciliar
- Regressão de regime
- Autorizações de saída
- Remição
- Livramento condicional
- Monitoração eletrônica
- Penas restritivas de direitos
- Suspensão condicional da pena (sursis)
- Execução da pena de multa
- Incidentes de execução
Assuntos que mais caem em Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Lei 7.210/1984 (Execução Penal)149
- Lei 11.340/2006 (Maria da Penha)145
- Lei 11.343/2006 (Drogas)127
- Lei 10.826/2003 (Desarmamento)105
- Lei 9.605/1998 (Crimes Ambientais)104
- Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais)82
- Lei 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)75
- Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)72
- Lei 9.296/1996 (Interceptação Telefônica)70
- Lei 12.850/2013 (Organização Criminosa)63
- Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito)48
- Lei 13.445/2017 (Migração)42
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo DPDF · Analista de Apoio à Assistência Judiciária (Direito e Legislação)
- Combo PC-BA 2026 · Investigador e Escrivão
- Combo PC-TO · Delegado de Polícia (pré-edital, base edital de 2014, banca Cebraspe contratada)
- Combo PC-TO · Oficial Investigador de Polícia (pré-edital, base edital de 2014, banca Cebraspe contratada)
- Combo Polícia Federal · Delegado (pré-edital, base Edital 1/2025 Cebraspe)
- Combo Polícia Penal MA · Inspetor
- Combo Polícia Penal RN (PPRN)
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 1.483 questões de prova de Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
