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Resumo de Estatuto da Pessoa Idosa para concursos

Conteúdo de Estatuto da Pessoa Idosa organizado do jeito que as bancas cobram, com 1.483 questões de prova para treinar no Planner 360.

Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa. Resumo completo: quem é pessoa idosa, direitos fundamentais, a absoluta prioridade (e a especial aos 80 anos), saúde, transporte (urbano e interestadual), proteção e os crimes contra a pessoa idosa, com a ADI 3096. Termos traduzidos e esquemas.

Capa do resumo Estatuto da Pessoa Idosa, Resumos 360

O que tem no resumo

  1. 1. Lei nº 10.741/2003, estatuto da pessoa idosa
  2. 1.1 Quem é pessoa idosa e a nomenclatura
  3. 1.2 Direitos fundamentais e proteção integral
  4. 1.3 A absoluta prioridade (art. 3º)
  5. 1.4 Direito à saúde
  6. 1.5 Transporte
  7. 1.6 Outros direitos
  8. 1.7 Proteção e fiscalização
  9. 1.8 Os crimes contra a pessoa idosa

Assuntos que mais caem em Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.

  • Lei 7.210/1984 (Execução Penal)149
  • Lei 11.340/2006 (Maria da Penha)145
  • Lei 11.343/2006 (Drogas)127
  • Lei 10.826/2003 (Desarmamento)105
  • Lei 9.605/1998 (Crimes Ambientais)104
  • Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais)82
  • Lei 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)75
  • Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)72
  • Lei 9.296/1996 (Interceptação Telefônica)70
  • Lei 12.850/2013 (Organização Criminosa)63
  • Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito)48
  • Lei 13.445/2017 (Migração)42

Concursos em que este resumo entra

Perguntas frequentes

Como eu acesso este resumo?

Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.

Dá para ler no celular?

Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.

Tem questões para treinar?

Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 1.483 questões de prova de Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.