Resumo de Estatuto da Igualdade Racial para concursos
Conteúdo de Estatuto da Igualdade Racial organizado do jeito que as bancas cobram, com 2.403 questões de prova para treinar no Planner 360.
Lei nº 12.288/2010, Estatuto da Igualdade Racial. Resumo completo: a destinação à população negra, os conceitos (discriminação x desigualdade), as ações afirmativas e cotas (STF), a autodeclaração e o controle heterônomo (ADC 41), os direitos garantidos e o SINAPIR. Termos traduzidos e esquemas.

O que tem no resumo
- 1. Lei nº 12.288/2010, estatuto da igualdade racial
- 1.1 A quem se destina
- 1.2 Conceitos-chave (art. 1º)
- 1.3 Ações afirmativas e cotas
- 1.4 Autodeclaração e controle heterônomo
- 1.5 Os direitos garantidos
- 1.6 O sinapir (sistema nacional de promoção da igualdade racial)
Assuntos que mais caem em Direitos Humanos
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Disposições Gerais137
- Direitos Humanos131
- Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos113
- Direitos Humanos na Constituição Federal110
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)107
- Deveres dos Estados e Direitos Protegidos78
- Decreto nº 7.037/2009 PNDH-365
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos60
- Do Direito à Educação59
- Da Igualdade e da Não Discriminação55
- Lei nº 10.741/200351
- Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)49
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo PC-BA 2026 · Investigador e Escrivão
- Combo PM-DF Soldado
- Combo PRF · Policial Rodoviário Federal
- Combo de Resumos Área Policial
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 2.403 questões de prova de Direitos Humanos, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
