Resumo de Direitos Difusos e Coletivos para concursos
Conteúdo de Direitos Difusos e Coletivos organizado do jeito que as bancas cobram, em 38 capítulos, com 6.537 questões de prova para treinar no Planner 360.

O que tem no resumo
Fundamentos da tutela coletiva
- 1. Teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos
- 2. Interesse público primário e interesse público secundário
- 3. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
- 4. A defesa judicial dos interesses transindividuais e o microssistema
Ação civil pública
- 5. Ação civil pública: objeto e cabimento
- 6. Competência
- 7. Legitimidade ordinária e extraordinária, ativa e passiva
- 8. Legitimidade ativa da Defensoria Pública
- 9. Litisconsórcio e assistência
- 10. Conexão, continência e litispendência
- 11. Ônus da prova
- 12. Liminares, recursos e multas
- 13. Fundo para reconstituição dos bens lesados
- 14. Responsabilidade e culpa
- 15. Prescrição e decadência
Sentença, coisa julgada e execução
- 16. Sentença e coisa julgada
- 17. Custas, honorários e demais encargos de sucumbência
- 18. Liquidação e execução da sentença: legitimados e foro
- 19. Execução das ações coletivas
Inquérito civil e compromisso de ajustamento
- 20. Inquérito civil: natureza, objeto e finalidade
- 21. Termo de ajustamento de conduta
Grupos vulneráveis
- 22. Defesa das pessoas idosas
- 23. Defesa das pessoas com deficiência
- 24. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/2009)
- 25. Direitos das pessoas com transtorno mental (Lei 10.216/2001)
- 26. Tutela coletiva dos direitos das pessoas privadas de liberdade
- 27. Tutela coletiva e Estatuto da Igualdade Racial
Bens coletivos e políticas públicas
- 28. Ação coletiva e controle judicial de políticas públicas
- 29. Proteção ao meio ambiente
- 30. Proteção aos patrimônios cultural, público e social
- 31. Defesa da ordem urbanística: direito à cidade e à moradia
- 32. Direito ao transporte público e à mobilidade urbana
- 33. Tutela coletiva do direito à saúde: Leis 8.080/1990 e 8.142/1990
- 34. Tutela coletiva do direito à educação
- 35. Tutela coletiva do direito de livre expressão e de manifestação cultural
Ação popular
- 36. Ação popular: cabimento, objeto e legitimidade
- 37. Ação popular: processo, sentença e prescrição
- 38. Legislação e normas citadas
Assuntos que mais caem em Direito Processual Civil
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Recursos472
- Processo de execução468
- Atos processuais418
- Procedimento comum356
- Competência131
- Tutela provisória125
- Sentença e coisa julgada122
- Provas118
- Mandado de Segurança115
- Formação, suspensão e extinção do processo99
- Intervenção de terceiros90
- Litisconsórcio87
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo DPDF · Analista de Apoio à Assistência Judiciária (Direito e Legislação)
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele abre no navegador, no celular, no tablet ou no computador, e também pode ser baixado em PDF.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 6.537 questões de prova de Direito Processual Civil, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
