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Resumo de Direitos Difusos e Coletivos para concursos

Conteúdo de Direitos Difusos e Coletivos organizado do jeito que as bancas cobram, em 38 capítulos, com 6.537 questões de prova para treinar no Planner 360.

Capa do resumo Direitos Difusos e Coletivos, Resumos 360

O que tem no resumo

Fundamentos da tutela coletiva
  1. 1. Teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos
  2. 2. Interesse público primário e interesse público secundário
  3. 3. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
  4. 4. A defesa judicial dos interesses transindividuais e o microssistema
Ação civil pública
  1. 5. Ação civil pública: objeto e cabimento
  2. 6. Competência
  3. 7. Legitimidade ordinária e extraordinária, ativa e passiva
  4. 8. Legitimidade ativa da Defensoria Pública
  5. 9. Litisconsórcio e assistência
  6. 10. Conexão, continência e litispendência
  7. 11. Ônus da prova
  8. 12. Liminares, recursos e multas
  9. 13. Fundo para reconstituição dos bens lesados
  10. 14. Responsabilidade e culpa
  11. 15. Prescrição e decadência
Sentença, coisa julgada e execução
  1. 16. Sentença e coisa julgada
  2. 17. Custas, honorários e demais encargos de sucumbência
  3. 18. Liquidação e execução da sentença: legitimados e foro
  4. 19. Execução das ações coletivas
Inquérito civil e compromisso de ajustamento
  1. 20. Inquérito civil: natureza, objeto e finalidade
  2. 21. Termo de ajustamento de conduta
Grupos vulneráveis
  1. 22. Defesa das pessoas idosas
  2. 23. Defesa das pessoas com deficiência
  3. 24. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/2009)
  4. 25. Direitos das pessoas com transtorno mental (Lei 10.216/2001)
  5. 26. Tutela coletiva dos direitos das pessoas privadas de liberdade
  6. 27. Tutela coletiva e Estatuto da Igualdade Racial
Bens coletivos e políticas públicas
  1. 28. Ação coletiva e controle judicial de políticas públicas
  2. 29. Proteção ao meio ambiente
  3. 30. Proteção aos patrimônios cultural, público e social
  4. 31. Defesa da ordem urbanística: direito à cidade e à moradia
  5. 32. Direito ao transporte público e à mobilidade urbana
  6. 33. Tutela coletiva do direito à saúde: Leis 8.080/1990 e 8.142/1990
  7. 34. Tutela coletiva do direito à educação
  8. 35. Tutela coletiva do direito de livre expressão e de manifestação cultural
Ação popular
  1. 36. Ação popular: cabimento, objeto e legitimidade
  2. 37. Ação popular: processo, sentença e prescrição
  3. 38. Legislação e normas citadas

Assuntos que mais caem em Direito Processual Civil

Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.

  • Recursos472
  • Processo de execução468
  • Atos processuais418
  • Procedimento comum356
  • Competência131
  • Tutela provisória125
  • Sentença e coisa julgada122
  • Provas118
  • Mandado de Segurança115
  • Formação, suspensão e extinção do processo99
  • Intervenção de terceiros90
  • Litisconsórcio87

Concursos em que este resumo entra

Perguntas frequentes

Como eu acesso este resumo?

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Dá para ler no celular?

Sim. Ele abre no navegador, no celular, no tablet ou no computador, e também pode ser baixado em PDF.

Tem questões para treinar?

Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 6.537 questões de prova de Direito Processual Civil, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.