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Resumo de Direito Tributário para concursos

Conteúdo de Direito Tributário organizado do jeito que as bancas cobram, com 2.934 questões de prova para treinar no Planner 360.

Resumo de Noções de Direito Tributário para concursos, com foco no edital do TCDF.

Capa do resumo Direito Tributário, Resumos 360

O que tem no resumo

  1. 1. Direito tributário: Conceito, tributo e obrigação
  2. 1.1 Comece por aqui: Uma visão geral
  3. 1.2 Conceito e fontes do direito tributário
  4. 1.3 Conceito legal de tributo (art. 3º do CTN)
  5. 1.4 Natureza jurídica do tributo (art. 4º do CTN)
  6. 1.5 Classificação dos tributos: Tripartite e pentapartite
  7. 1.6 Obrigação tributária: Principal e acessória
  8. 1.7 Fato gerador
  9. 1.8 Sujeitos da obrigação tributária
  10. 2. Sistema tributário nacional: Princípios e limitações
  11. 2.1 Poder de tributar e suas limitações
  12. 2.2 Legalidade tributária
  13. 2.3 Anterioridade anual e nonagesimal
  14. 2.4 Irretroatividade
  15. 2.5 Isonomia e capacidade contributiva
  16. 2.6 Vedação ao confisco
  17. 2.7 Liberdade de tráfego e uniformidades
  18. 2.8 Seletividade, progressividade e não cumulatividade
  19. 2.9 Vedação às isenções heterônomas
  20. 2.10 Novos princípios da reforma tributária (EC 132/2023)
  21. 2.11 Imunidades tributárias
  22. 3. Espécies de tributos e repartição de receitas
  23. 3.1 Quantas espécies de tributo existem
  24. 3.2 Imposto
  25. 3.3 Taxa
  26. 3.4 Contribuição de melhoria
  27. 3.5 Empréstimo compulsório
  28. 3.6 Contribuições especiais
  29. 3.7 A reforma tributária (EC 132/2023)
  30. 3.8 Competência tributária
  31. 3.9 Repartição das receitas tributárias
  32. 4. Impostos em espécie
  33. 4.1 O mapa constitucional das competências
  34. 4.2 Impostos estaduais
  35. 4.3 Impostos municipais
  36. 4.4 Impostos federais
  37. 4.5 Panorama de alíquotas e limites para a prova
  38. 5. Legislação tributária: Vigência, aplicação e interpretação
  39. 5.1 Fontes e conceito de legislação tributária
  40. 5.2 Vigência da legislação tributária
  41. 5.3 Aplicação da legislação tributária
  42. 5.4 Interpretação e integração

Assuntos que mais caem em Direito Tributário

Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.

  • Princípios Tributários110
  • Taxas (CTN)74
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CTN)64
  • Imunidades Tributárias62
  • Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada)60
  • Contribuições Especiais55
  • Limitações do Poder de Tributar26
  • Repartição Constitucional de Receitas Tributárias25
  • Vigência e Aplicação da Legislação Tributária23
  • Imposto sobre Serviços - ISS (CTN)21
  • Competência Tributária: Conceitos e Características20
  • Impostos (Conceito e Classificações)19

Concursos em que este resumo entra

Perguntas frequentes

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Dá para ler no celular?

Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.

Tem questões para treinar?

Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 2.934 questões de prova de Direito Tributário, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.