Resumo de Direito Tributário para concursos
Conteúdo de Direito Tributário organizado do jeito que as bancas cobram, com 2.934 questões de prova para treinar no Planner 360.
Resumo de Noções de Direito Tributário para concursos, com foco no edital do TCDF.

O que tem no resumo
- 1. Direito tributário: Conceito, tributo e obrigação
- 1.1 Comece por aqui: Uma visão geral
- 1.2 Conceito e fontes do direito tributário
- 1.3 Conceito legal de tributo (art. 3º do CTN)
- 1.4 Natureza jurídica do tributo (art. 4º do CTN)
- 1.5 Classificação dos tributos: Tripartite e pentapartite
- 1.6 Obrigação tributária: Principal e acessória
- 1.7 Fato gerador
- 1.8 Sujeitos da obrigação tributária
- 2. Sistema tributário nacional: Princípios e limitações
- 2.1 Poder de tributar e suas limitações
- 2.2 Legalidade tributária
- 2.3 Anterioridade anual e nonagesimal
- 2.4 Irretroatividade
- 2.5 Isonomia e capacidade contributiva
- 2.6 Vedação ao confisco
- 2.7 Liberdade de tráfego e uniformidades
- 2.8 Seletividade, progressividade e não cumulatividade
- 2.9 Vedação às isenções heterônomas
- 2.10 Novos princípios da reforma tributária (EC 132/2023)
- 2.11 Imunidades tributárias
- 3. Espécies de tributos e repartição de receitas
- 3.1 Quantas espécies de tributo existem
- 3.2 Imposto
- 3.3 Taxa
- 3.4 Contribuição de melhoria
- 3.5 Empréstimo compulsório
- 3.6 Contribuições especiais
- 3.7 A reforma tributária (EC 132/2023)
- 3.8 Competência tributária
- 3.9 Repartição das receitas tributárias
- 4. Impostos em espécie
- 4.1 O mapa constitucional das competências
- 4.2 Impostos estaduais
- 4.3 Impostos municipais
- 4.4 Impostos federais
- 4.5 Panorama de alíquotas e limites para a prova
- 5. Legislação tributária: Vigência, aplicação e interpretação
- 5.1 Fontes e conceito de legislação tributária
- 5.2 Vigência da legislação tributária
- 5.3 Aplicação da legislação tributária
- 5.4 Interpretação e integração
Assuntos que mais caem em Direito Tributário
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Princípios Tributários110
- Taxas (CTN)74
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CTN)64
- Imunidades Tributárias62
- Repartição da Competência Tributária (Privativa, Comum, Cumulativa, Residual, Extraordinária e Compartilhada)60
- Contribuições Especiais55
- Limitações do Poder de Tributar26
- Repartição Constitucional de Receitas Tributárias25
- Vigência e Aplicação da Legislação Tributária23
- Imposto sobre Serviços - ISS (CTN)21
- Competência Tributária: Conceitos e Características20
- Impostos (Conceito e Classificações)19
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo BACEN · Procurador (pré-edital, base edital de 2013, banca FGV, concurso unificado com a AGU)
- Combo Polícia Federal · Delegado (pré-edital, base Edital 1/2025 Cebraspe)
- Combo TCDF · Analista Administrativo de Controle Externo (Gestão)
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 2.934 questões de prova de Direito Tributário, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
