Resumo de Direito Processual Penal Militar para concursos
Conteúdo de Direito Processual Penal Militar organizado do jeito que as bancas cobram, com 30 questões de prova para treinar no Planner 360.
O Decreto-Lei 1.002/1969 explicado do zero: inquérito policial militar, ação penal, prisão, provas, processos especiais, habeas corpus e recursos.

O que tem no resumo
- 1. Comece por aqui: O processo penal militar
- 1.1 Por que esta matéria existe para o policial militar
- 1.2 As cinco regras de abertura
- 1.3 Onde a lei processual penal militar se aplica
- 1.4 Dicionário rápido
- 2. A polícia judiciária militar
- 2.1 Quem exerce
- 2.2 A delegação, e as regras de posto
- 2.3 O que compete
- 2.4 O encarregado do inquérito
- 3. O inquérito policial militar
- 3.1 O que é, e o que ele não é
- 3.2 As seis portas de entrada
- 3.3 As providências imediatas e a formação do inquérito
- 3.4 Os prazos do ipm
- 3.5 A inquirição só durante o dia
- 3.6 O sigilo e o defensor
- 3.7 O relatório, a solução e a remessa
- 3.8 Quando o inquérito não é preciso
- 4. A ação penal militar e a denúncia
- 4.1 Pública, e só pública
- 4.2 O princípio da obrigatoriedade
- 4.3 A denúncia: O que ela precisa ter
- 4.4 Quando o juiz não recebe a denúncia
- 4.5 Os prazos da denúncia
- 4.6 Duas regras que fecham o título
- 4.7 Quando o processo começa
- 5. O juiz, os auxiliares e as partes
- 5.1 O juiz
- 5.2 O ministério público
- 5.3 O assistente
- 5.4 O acusado e o defensor
- 5.5 A citação e a revelia
- 6. A prisão em flagrante
- 6.1 As regras gerais da prisão
- 6.2 Quem pode e quem deve prender
- 6.3 As quatro espécies de flagrante
- 6.4 A captura e o emprego de força
- 6.5 A prisão em casa
- 6.6 A lavratura do auto
- 6.7 A nota de culpa e os prazos
- 6.8 A liberdade provisória do art . 253
- 7. Prisão preventiva, menagem e liberdade provisória
- 7.1 A prisão preventiva
- 7.2 A menagem
- 7.3 A liberdade provisória
- 7.4 A prisão especial
- 8. As provas
- 8.1 As regras gerais
- 8.2 O interrogatório
- 8.3 A perícia e o corpo de delito
- 8.4 As testemunhas
- 8.5 A confissão, o ofendido e a acareação
- 8.6 Uma advertência final sobre a cadeia de custódia
- 9. O processo ordinário e os processos especiais
- 9.1 Quando o processo ordinário começa
- 9.2 Os prazos da instrução
- 9.3 A instrução e o encerramento
- 9.4 A sessão de julgamento
- 9.5 O processo de deserção
- 9.6 O processo de insubmissão
- 10. Habeas corpus, nulidades e recursos
- 10.1 Habeas corpus
- 10.2 As nulidades
- 10.3 Os recursos
- 10.4 A revisão
- 10.5 Revisão final: Os números do código
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo PM-AL Soldado · Polícia Militar de Alagoas (Edital 1/2026, Cebraspe)
- Combo PM-DF Soldado
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
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Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
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Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 30 questões de prova de Direito Processual Penal Militar, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
