Resumo de Direito Processual do Trabalho para concursos
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Resumo de Direito Processual do Trabalho para Tribunais do Trabalho (TRT/TST) e Carreiras Jurídicas: organização e competência, prescrição, atos e prazos, custas, partes e jus postulandi, nulidades, petição e audiências, provas, sumaríssimo, dissídios coletivos, recursos e execução. CLT pós-reforma.

O que tem no resumo
- 1. Organização e competência da justiça do trabalho
- 1.1 Órgãos da justiça do trabalho
- 1.2 Serviços auxiliares da justiça do trabalho
- 1.3 Jurisdição e competência: Conceitos
- 1.4 Competência absoluta e competência relativa
- 1.5 Competência material da justiça do trabalho (art. 114 CF)
- 1.6 Conflitos de competência (inciso v)
- 1.7 Competência territorial (art. 651 CLT)
- 1.8 Ação civil pública trabalhista (oj 130 da SDI-2)
- 1.9 Síntese do capítulo
- 2. Prescrição e decadência no processo do trabalho
- 2.1 Fundamentos: Segurança jurídica e conceitos
- 2.2 Prescrição trabalhista: Bases legais
- 2.3 Prazo bienal x prazo quinquenal
- 2.4 Prescrição total x prescrição parcial
- 2.5 Prescrição e a anotação da CTPS
- 2.6 Prescrição intercorrente
- 2.7 Marcos de interrupção da prescrição
- 2.8 Súmulas complementares mais cobradas
- 2.9 Pegadinhas de prova e pontos de atenção
- 2.10 Síntese final
- 3. Atos, prazos, distribuição, valor da causa e custas
- 3.1 Atos e termos processuais
- 3.2 Nulidades dos atos processuais
- 3.3 Prazos processuais
- 3.4 Jus postulandi
- 3.5 Distribuição
- 3.6 Valor da causa no processo do trabalho
- 3.7 Custas e emolumentos
- 3.8 Gratuidade da justiça e honorários periciais
- 3.9 Custas e emolumentos para a fazenda pública e isenções
- 3.10 Súmulas e oj mais cobradas do capítulo
- 4. Partes, procuradores e nulidades
- 4.1 Das partes e da capacidade
- 4.2 Dos procuradores e do mandato
- 4.3 Do jus postulandi
- 4.4 Da substituição e representação processuais
- 4.5 Da assistência judiciária
- 4.6 Dos honorários advocatícios de sucumbência
- 4.7 Das nulidades no processo do trabalho
- 4.8 Das exceções processuais
- 4.9 Síntese final do capítulo
- 5. Petição inicial, notificação e audiências
- 5.1 Visão geral do capítulo
- 5.2 Reclamação trabalhista (petição inicial): Art. 840 da CLT
- 5.3 Legitimidade e jus postulandi
- 5.4 Notificação do reclamado: Art. 841 da CLT
- 5.5 Audiências: Regras gerais (arts. 813 a 817 da CLT)
- 5.6 Audiência una x audiência fracionada
- 5.7 Comparecimento das partes e preposto: Art. 843 da CLT
- 5.8 Ausência das partes: Art. 844 da CLT
- 5.9 Confissão: Real e ficta
- 5.10 Termo de conciliação: Eficácia e irrecorribilidade
- 6. Provas e procedimento sumaríssimo
- 6.1 Provas: Conceito e ônus da prova
- 6.2 Meios de prova no processo do trabalho
- 6.3 Procedimento sumaríssimo (art. 852-A a 852-I da CLT)
- 6.4 Procedimento sumário (lei 5.584/70)
- 7. Dissídios coletivos e poder normativo
- 7.1 Conceito e natureza jurídica
- 7.2 Distinção: Dissídio individual x dissídio coletivo
- 7.3 Espécies de dissídio coletivo
- 7.4 Competência: TRT e TST
- 7.5 Poder normativo da justiça do trabalho
- 7.6 Pressuposto do comum acordo (art. 114, § 2º, CF, EC 45/2004)
- 7.7 Legitimidade para ajuizar o dissídio coletivo
- 7.8 Pressupostos processuais específicos
- 7.9 Procedimento do dissídio coletivo
- 7.10 Sentença normativa
- 7.11 Ação de cumprimento
- 7.12 Revisão da sentença normativa
- 7.13 Síntese de prazos e frações
- 8. Recursos no processo do trabalho
- 8.1 Teoria geral: Classificação e peculiaridades
- 8.2 Efeitos dos recursos
- 8.3 Princípios recursais
- 8.4 Juízo de admissibilidade e pressupostos recursais
- 8.5 Preparo: Custas e depósito recursal
- 8.6 Recursos em espécie
- 8.7 Quadros comparativos
- 9. Execução trabalhista
- 9.1 Impulso oficial e aplicação subsidiária
- 9.2 Títulos executivos
- 9.3 Liquidação da sentença
- 9.4 Citação do executado
- 9.5 Penhora e avaliação
- 9.6 Defesa do executado
- 9.7 Agravo de petição: O recurso da execução
- 9.8 Trâmites finais: Adjudicação, arrematação e remição
- 9.9 Execução contra a fazenda pública
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo SEDF · Todos os cargos
- Combo TRT-4 · Técnico e Analista Judiciário (FCC)
- Combo TRT-8 · Técnico e Analista Judiciário (FCC)
- Combo Tribunais e Carreiras Jurídicas
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
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