Resumos 360Conhecer o Infinity →
Início › Resumos › Direito Processual do Trabalho

Resumo de Direito Processual do Trabalho para concursos

Conteúdo de Direito Processual do Trabalho organizado do jeito que as bancas cobram.

Resumo de Direito Processual do Trabalho para Tribunais do Trabalho (TRT/TST) e Carreiras Jurídicas: organização e competência, prescrição, atos e prazos, custas, partes e jus postulandi, nulidades, petição e audiências, provas, sumaríssimo, dissídios coletivos, recursos e execução. CLT pós-reforma.

Capa do resumo Direito Processual do Trabalho, Resumos 360

O que tem no resumo

  1. 1. Organização e competência da justiça do trabalho
  2. 1.1 Órgãos da justiça do trabalho
  3. 1.2 Serviços auxiliares da justiça do trabalho
  4. 1.3 Jurisdição e competência: Conceitos
  5. 1.4 Competência absoluta e competência relativa
  6. 1.5 Competência material da justiça do trabalho (art. 114 CF)
  7. 1.6 Conflitos de competência (inciso v)
  8. 1.7 Competência territorial (art. 651 CLT)
  9. 1.8 Ação civil pública trabalhista (oj 130 da SDI-2)
  10. 1.9 Síntese do capítulo
  11. 2. Prescrição e decadência no processo do trabalho
  12. 2.1 Fundamentos: Segurança jurídica e conceitos
  13. 2.2 Prescrição trabalhista: Bases legais
  14. 2.3 Prazo bienal x prazo quinquenal
  15. 2.4 Prescrição total x prescrição parcial
  16. 2.5 Prescrição e a anotação da CTPS
  17. 2.6 Prescrição intercorrente
  18. 2.7 Marcos de interrupção da prescrição
  19. 2.8 Súmulas complementares mais cobradas
  20. 2.9 Pegadinhas de prova e pontos de atenção
  21. 2.10 Síntese final
  22. 3. Atos, prazos, distribuição, valor da causa e custas
  23. 3.1 Atos e termos processuais
  24. 3.2 Nulidades dos atos processuais
  25. 3.3 Prazos processuais
  26. 3.4 Jus postulandi
  27. 3.5 Distribuição
  28. 3.6 Valor da causa no processo do trabalho
  29. 3.7 Custas e emolumentos
  30. 3.8 Gratuidade da justiça e honorários periciais
  31. 3.9 Custas e emolumentos para a fazenda pública e isenções
  32. 3.10 Súmulas e oj mais cobradas do capítulo
  33. 4. Partes, procuradores e nulidades
  34. 4.1 Das partes e da capacidade
  35. 4.2 Dos procuradores e do mandato
  36. 4.3 Do jus postulandi
  37. 4.4 Da substituição e representação processuais
  38. 4.5 Da assistência judiciária
  39. 4.6 Dos honorários advocatícios de sucumbência
  40. 4.7 Das nulidades no processo do trabalho
  41. 4.8 Das exceções processuais
  42. 4.9 Síntese final do capítulo
  43. 5. Petição inicial, notificação e audiências
  44. 5.1 Visão geral do capítulo
  45. 5.2 Reclamação trabalhista (petição inicial): Art. 840 da CLT
  46. 5.3 Legitimidade e jus postulandi
  47. 5.4 Notificação do reclamado: Art. 841 da CLT
  48. 5.5 Audiências: Regras gerais (arts. 813 a 817 da CLT)
  49. 5.6 Audiência una x audiência fracionada
  50. 5.7 Comparecimento das partes e preposto: Art. 843 da CLT
  51. 5.8 Ausência das partes: Art. 844 da CLT
  52. 5.9 Confissão: Real e ficta
  53. 5.10 Termo de conciliação: Eficácia e irrecorribilidade
  54. 6. Provas e procedimento sumaríssimo
  55. 6.1 Provas: Conceito e ônus da prova
  56. 6.2 Meios de prova no processo do trabalho
  57. 6.3 Procedimento sumaríssimo (art. 852-A a 852-I da CLT)
  58. 6.4 Procedimento sumário (lei 5.584/70)
  59. 7. Dissídios coletivos e poder normativo
  60. 7.1 Conceito e natureza jurídica
  61. 7.2 Distinção: Dissídio individual x dissídio coletivo
  62. 7.3 Espécies de dissídio coletivo
  63. 7.4 Competência: TRT e TST
  64. 7.5 Poder normativo da justiça do trabalho
  65. 7.6 Pressuposto do comum acordo (art. 114, § 2º, CF, EC 45/2004)
  66. 7.7 Legitimidade para ajuizar o dissídio coletivo
  67. 7.8 Pressupostos processuais específicos
  68. 7.9 Procedimento do dissídio coletivo
  69. 7.10 Sentença normativa
  70. 7.11 Ação de cumprimento
  71. 7.12 Revisão da sentença normativa
  72. 7.13 Síntese de prazos e frações
  73. 8. Recursos no processo do trabalho
  74. 8.1 Teoria geral: Classificação e peculiaridades
  75. 8.2 Efeitos dos recursos
  76. 8.3 Princípios recursais
  77. 8.4 Juízo de admissibilidade e pressupostos recursais
  78. 8.5 Preparo: Custas e depósito recursal
  79. 8.6 Recursos em espécie
  80. 8.7 Quadros comparativos
  81. 9. Execução trabalhista
  82. 9.1 Impulso oficial e aplicação subsidiária
  83. 9.2 Títulos executivos
  84. 9.3 Liquidação da sentença
  85. 9.4 Citação do executado
  86. 9.5 Penhora e avaliação
  87. 9.6 Defesa do executado
  88. 9.7 Agravo de petição: O recurso da execução
  89. 9.8 Trâmites finais: Adjudicação, arrematação e remição
  90. 9.9 Execução contra a fazenda pública

Concursos em que este resumo entra

Perguntas frequentes

Como eu acesso este resumo?

Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.

Dá para ler no celular?

Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.