Resumo de Direito Processual Civil para concursos
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Resumo de Direito Processual Civil para Tribunais e Carreiras Jurídicas: normas fundamentais, jurisdição e competência, sujeitos, atos e prazos, tutela provisória, conhecimento e execução, recursos, mandado de segurança, improbidade, juizados e mediação.

O que tem no resumo
- 1. Normas fundamentais do processo civil e aplicação da lei processual
- 1.1 Neoprocessualismo
- 1.2 Sistema multiportas
- 1.3 Heterocomposição x autocomposição
- 1.4 Modelo cooperativo
- 1.5 Estrutura do CPC/2015
- 1.6 Princípio da ação/demanda e do impulso oficial (art. 2º)
- 1.7 Inafastabilidade da jurisdição e solução consensual (art. 3º)
- 1.8 Primazia da resolução do mérito e duração razoável (art. 4º)
- 1.9 Boa-fé objetiva (art. 5º)
- 1.10 Cooperação (art. 6º)
- 1.11 Isonomia e contraditório (art. 7º)
- 1.12 Aplicação do ordenamento pelo juiz (art. 8º)
- 1.13 Contraditório e a vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10)
- 1.14 Publicidade e fundamentação (art. 11)
- 1.15 Ordem cronológica de julgamento (art. 12)
- 1.16 Aplicação da lei processual no tempo (arts. 13 a 15)
- 1.17 Aplicação da lei processual no espaço (art. 16)
- 1.18 Fontes e interpretação do direito processual
- 1.19 Síntese: Mapa dos princípios por artigo
- 2. Jurisdição, ação, competência e sujeitos do processo
- 2.1 Jurisdição
- 2.2 Cooperação jurídica internacional
- 2.3 Ação
- 2.4 Pressupostos processuais
- 2.5 Preclusão
- 2.6 Competência
- 2.7 Partes e capacidade processual
- 2.8 Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
- 2.9 Intervenção de terceiros
- 2.10 Síntese de súmulas e pegadinhas frequentes
- 3. Juiz, ministério público, advocacia pública e defensoria
- 3.1 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz
- 3.2 Impedimento e suspeição
- 3.3 Auxiliares da justiça
- 3.4 Ministério público
- 3.5 Advocacia pública
- 3.6 Defensoria pública
- 4. Atos processuais, prazos e nulidades
- 4.1 Atos processuais: Classificação e princípios
- 4.2 Negócios jurídicos processuais (NJP)
- 4.3 Atos das partes e pronunciamentos do juiz
- 4.4 Tempo e lugar dos atos processuais
- 4.5 Prazos: Classificação, fixação e preclusão
- 4.6 Contagem dos prazos em dias úteis
- 4.7 Comunicação dos atos processuais: Cartas
- 4.8 Citação
- 4.9 Intimação
- 4.10 Nulidades
- 4.11 Síntese de pegadinhas recorrentes
- 5. Tutela provisória
- 5.1 Panorama e classificação (art. 294)
- 5.2 Características e regime geral (arts. 295 a 299)
- 5.3 Tutela de urgência: Requisitos (arts. 300 a 302)
- 5.4 Tutela antecipada antecedente (art. 303)
- 5.5 Estabilização da tutela antecipada (art. 304)
- 5.6 Tutela cautelar antecedente (arts. 305 a 310)
- 5.7 Tutela de evidência (art. 311)
- 5.8 Urgência x evidência: Síntese comparativa
- 5.9 Poder geral de cautela
- 6. Formação, suspensão e extinção do processo
- 6.1 Formação do processo
- 6.2 Estabilização da demanda
- 6.3 Suspensão do processo
- 6.4 Extinção do processo
- 6.5 Sentença terminativa x sentença definitiva
- 7. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença
- 7.1 Petição inicial
- 7.2 Audiência de conciliação ou de mediação (art. 334)
- 7.3 Resposta do réu: Contestação
- 7.4 Reconvenção (art. 343)
- 7.5 Revelia (art. 344)
- 7.6 Providências preliminares e saneamento
- 7.7 Provas
- 7.8 Sentença
- 7.9 Coisa julgada
- 7.10 Cumprimento de sentença
- 8. Processo de execução
- 8.1 Título executivo: Judicial x extrajudicial
- 8.2 Princípios da execução
- 8.3 Sujeitos, competência e cumulação
- 8.4 Responsabilidade patrimonial e bens impenhoráveis (art. 833)
- 8.5 Execução por quantia certa
- 8.6 Embargos à execução (art. 914 e seguintes)
- 8.7 Exceção de pré-executividade (súmula 393 do STJ)
- 9. Processos nos tribunais, recursos e meios de impugnação
- 9.1 Meios de impugnação das decisões judiciais
- 9.2 Ordem dos processos nos tribunais
- 9.3 Irdr e iac (incidentes nos tribunais)
- 9.4 Teoria geral dos recursos
Assuntos que mais caem em Direito Processual Civil
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Recursos472
- Processo de execução468
- Atos processuais418
- Procedimento comum356
- Competência131
- Tutela provisória125
- Sentença e coisa julgada122
- Provas118
- Mandado de Segurança115
- Formação, suspensão e extinção do processo99
- Intervenção de terceiros90
- Litisconsórcio87
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo BACEN · Procurador (pré-edital, base edital de 2013, banca FGV, concurso unificado com a AGU)
- Combo DPDF · Analista de Apoio à Assistência Judiciária (Direito e Legislação)
- Combo Polícia Federal · Delegado (pré-edital, base Edital 1/2025 Cebraspe)
- Combo SEDF · Todos os cargos
- Combo TJ-SP · Escrevente e Oficial de Justiça (Editais 01 e 02/2026, VUNESP)
- Combo TJDFT · Analista Judiciário, Área Judiciária e Oficial de Justiça (pré-edital, base Edital 01/2022, FGV)
- Combo TJDFT · Técnico Judiciário, Área Administrativa (pré-edital, base Edital 01/2022, FGV)
- Combo TRT-4 · Técnico e Analista Judiciário (FCC)
- Combo TRT-8 · Técnico e Analista Judiciário (FCC)
- Combo Tribunais e Carreiras Jurídicas
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
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