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Resumo de Direito Processual Civil para concursos

Conteúdo de Direito Processual Civil organizado do jeito que as bancas cobram, com 6.537 questões de prova para treinar no Planner 360.

Resumo de Direito Processual Civil para Tribunais e Carreiras Jurídicas: normas fundamentais, jurisdição e competência, sujeitos, atos e prazos, tutela provisória, conhecimento e execução, recursos, mandado de segurança, improbidade, juizados e mediação.

Capa do resumo Direito Processual Civil, Resumos 360

O que tem no resumo

  1. 1. Normas fundamentais do processo civil e aplicação da lei processual
  2. 1.1 Neoprocessualismo
  3. 1.2 Sistema multiportas
  4. 1.3 Heterocomposição x autocomposição
  5. 1.4 Modelo cooperativo
  6. 1.5 Estrutura do CPC/2015
  7. 1.6 Princípio da ação/demanda e do impulso oficial (art. 2º)
  8. 1.7 Inafastabilidade da jurisdição e solução consensual (art. 3º)
  9. 1.8 Primazia da resolução do mérito e duração razoável (art. 4º)
  10. 1.9 Boa-fé objetiva (art. 5º)
  11. 1.10 Cooperação (art. 6º)
  12. 1.11 Isonomia e contraditório (art. 7º)
  13. 1.12 Aplicação do ordenamento pelo juiz (art. 8º)
  14. 1.13 Contraditório e a vedação à decisão surpresa (arts. 9º e 10)
  15. 1.14 Publicidade e fundamentação (art. 11)
  16. 1.15 Ordem cronológica de julgamento (art. 12)
  17. 1.16 Aplicação da lei processual no tempo (arts. 13 a 15)
  18. 1.17 Aplicação da lei processual no espaço (art. 16)
  19. 1.18 Fontes e interpretação do direito processual
  20. 1.19 Síntese: Mapa dos princípios por artigo
  21. 2. Jurisdição, ação, competência e sujeitos do processo
  22. 2.1 Jurisdição
  23. 2.2 Cooperação jurídica internacional
  24. 2.3 Ação
  25. 2.4 Pressupostos processuais
  26. 2.5 Preclusão
  27. 2.6 Competência
  28. 2.7 Partes e capacidade processual
  29. 2.8 Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
  30. 2.9 Intervenção de terceiros
  31. 2.10 Síntese de súmulas e pegadinhas frequentes
  32. 3. Juiz, ministério público, advocacia pública e defensoria
  33. 3.1 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz
  34. 3.2 Impedimento e suspeição
  35. 3.3 Auxiliares da justiça
  36. 3.4 Ministério público
  37. 3.5 Advocacia pública
  38. 3.6 Defensoria pública
  39. 4. Atos processuais, prazos e nulidades
  40. 4.1 Atos processuais: Classificação e princípios
  41. 4.2 Negócios jurídicos processuais (NJP)
  42. 4.3 Atos das partes e pronunciamentos do juiz
  43. 4.4 Tempo e lugar dos atos processuais
  44. 4.5 Prazos: Classificação, fixação e preclusão
  45. 4.6 Contagem dos prazos em dias úteis
  46. 4.7 Comunicação dos atos processuais: Cartas
  47. 4.8 Citação
  48. 4.9 Intimação
  49. 4.10 Nulidades
  50. 4.11 Síntese de pegadinhas recorrentes
  51. 5. Tutela provisória
  52. 5.1 Panorama e classificação (art. 294)
  53. 5.2 Características e regime geral (arts. 295 a 299)
  54. 5.3 Tutela de urgência: Requisitos (arts. 300 a 302)
  55. 5.4 Tutela antecipada antecedente (art. 303)
  56. 5.5 Estabilização da tutela antecipada (art. 304)
  57. 5.6 Tutela cautelar antecedente (arts. 305 a 310)
  58. 5.7 Tutela de evidência (art. 311)
  59. 5.8 Urgência x evidência: Síntese comparativa
  60. 5.9 Poder geral de cautela
  61. 6. Formação, suspensão e extinção do processo
  62. 6.1 Formação do processo
  63. 6.2 Estabilização da demanda
  64. 6.3 Suspensão do processo
  65. 6.4 Extinção do processo
  66. 6.5 Sentença terminativa x sentença definitiva
  67. 7. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença
  68. 7.1 Petição inicial
  69. 7.2 Audiência de conciliação ou de mediação (art. 334)
  70. 7.3 Resposta do réu: Contestação
  71. 7.4 Reconvenção (art. 343)
  72. 7.5 Revelia (art. 344)
  73. 7.6 Providências preliminares e saneamento
  74. 7.7 Provas
  75. 7.8 Sentença
  76. 7.9 Coisa julgada
  77. 7.10 Cumprimento de sentença
  78. 8. Processo de execução
  79. 8.1 Título executivo: Judicial x extrajudicial
  80. 8.2 Princípios da execução
  81. 8.3 Sujeitos, competência e cumulação
  82. 8.4 Responsabilidade patrimonial e bens impenhoráveis (art. 833)
  83. 8.5 Execução por quantia certa
  84. 8.6 Embargos à execução (art. 914 e seguintes)
  85. 8.7 Exceção de pré-executividade (súmula 393 do STJ)
  86. 9. Processos nos tribunais, recursos e meios de impugnação
  87. 9.1 Meios de impugnação das decisões judiciais
  88. 9.2 Ordem dos processos nos tribunais
  89. 9.3 Irdr e iac (incidentes nos tribunais)
  90. 9.4 Teoria geral dos recursos

Assuntos que mais caem em Direito Processual Civil

Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.

  • Recursos472
  • Processo de execução468
  • Atos processuais418
  • Procedimento comum356
  • Competência131
  • Tutela provisória125
  • Sentença e coisa julgada122
  • Provas118
  • Mandado de Segurança115
  • Formação, suspensão e extinção do processo99
  • Intervenção de terceiros90
  • Litisconsórcio87

Concursos em que este resumo entra

Perguntas frequentes

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