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Resumo de Direito Penal Militar para concursos

Conteúdo de Direito Penal Militar organizado do jeito que as bancas cobram, com 54 questões de prova para treinar no Planner 360.

O Código Penal Militar explicado do zero, do art. 1º ao art. 354, com as reformas da Lei 13.491/2017 e da Lei 14.688/2023 já incorporadas.

Capa do resumo Direito Penal Militar, Resumos 360

O que tem no resumo

  1. 1. Comece por aqui: O que faz um crime ser militar
  2. 1.1 O código que rege a matéria
  3. 1.2 Duas palavras que você vai ver o tempo inteiro
  4. 1.3 O princípio que abre o código
  5. 1.4 Tempo e lugar do crime
  6. 1.5 Até onde alcança a lei penal militar
  7. 1.6 Duas regras de fechamento
  8. 2. O artigo 9º: O coração da matéria
  9. 2.1 Inciso i: O crime que é militar por natureza
  10. 2.2 Inciso ii: O militar da ativa, e as duas reformas
  11. 2.3 Inciso iii: O civil, o reformado e o da reserva
  12. 2.4 O crime doloso contra a vida de civil
  13. 2.5 O artigo 10: Os crimes em tempo de guerra
  14. 2.6 O mapa que fecha o capítulo
  15. 3. O vocabulário do código: Quem é militar, quem é superior
  16. 3.1 Quem é militar para o código penal militar
  17. 3.2 O assemelhado saiu do código
  18. 3.3 Militar da reserva e reformado
  19. 3.4 Superior e inferior hierárquico: O conceito novo
  20. 3.5 Os outros conceitos do título i
  21. 3.6 A regra de especialidade do art. 28
  22. 4. Do crime: Causalidade, dolo, erro e as excludentes
  23. 4.1 Quem responde pelo resultado
  24. 4.2 Consumado, tentado e as saídas do agente
  25. 4.3 Dolo, culpa e a excepcionalidade do crime culposo
  26. 4.4 Erro de direito e erro de fato
  27. 4.5 Coação irresistível e obediência hierárquica
  28. 4.6 As excludentes de crime
  29. 4.7 O excesso e os elementos que somem
  30. 5. Imputabilidade e concurso de agentes
  31. 5.1 Quem não é imputável
  32. 5.2 O que a lei 14.688/2023 revogou aqui
  33. 5.3 Concurso de agentes: A regra geral
  34. 5.4 Quando a pena sobe e quando desce
  35. 5.5 Os cabeças
  36. 5.6 Quando o ajuste não é punido
  37. 6. Das penas: Espécies, aplicação e concurso de crimes
  38. 6.1 As cinco penas principais
  39. 6.2 Três regras de cumprimento
  40. 6.3 Como o juiz fixa a pena
  41. 6.4 As agravantes do art. 70
  42. 6.5 As atenuantes do art. 72
  43. 6.6 Quanto sobe, quanto desce
  44. 6.7 O criminoso habitual saiu do código
  45. 6.8 Concurso de crimes
  46. 7. Sursis, livramento condicional e penas acessórias
  47. 7.1 A suspensão condicional da pena
  48. 7.2 O livramento condicional
  49. 7.3 As penas acessórias
  50. 7.4 Os efeitos da condenação
  51. 8. Medidas de segurança, ação penal e extinção da punibilidade
  52. 8.1 As medidas de segurança
  53. 8.2 A ação penal militar
  54. 8.3 A extinção da punibilidade
  55. 8.4 A reabilitação
  56. 9. Crimes contra a autoridade e a disciplina militar
  57. 9.1 Motim e revolta
  58. 9.2 Aliciação e incitamento
  59. 9.3 Violência contra superior e contra militar de serviço
  60. 9.4 Desrespeito a superior, a símbolo nacional e à farda
  61. 9.5 Insubordinação
  62. 9.6 Usurpação, excesso e abuso de autoridade
  63. 9.7 Resistência, fuga e amotinamento de presos
  64. 10. Crimes contra o serviço e o dever militar
  65. 10.1 Insubmissão
  66. 10.2 Deserção
  67. 10.3 Abandono de posto e outros crimes em serviço
  68. 10.4 Exercício de comércio por oficial
  69. 11. Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio
  70. 11.1 Homicídio
  71. 11.2 Lesão corporal
  72. 11.3 Periclitação e crimes contra a honra
  73. 11.4 Furto
  74. 11.5 Roubo e extorsão
  75. 11.6 Apropriação, estelionato, receptação e dano
  76. 12. Crimes contra a administração e a justiça militar
  77. 12.1 Drogas em lugar sujeito à administração militar
  78. 12.2 Desacato e desobediência
  79. 12.3 Peculato
  80. 12.4 Concussão, excesso de exação e corrupção
  81. 12.5 Falsidade
  82. 12.6 Crimes contra o dever funcional
  83. 12.7 Crimes contra a administração da justiça militar

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Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.

  • Código Penal Militar: Parte Especial2
  • Código Penal Militar: Parte Geral1
  • Direito Penal1

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