Resumo de Direito Penal Militar para concursos
Conteúdo de Direito Penal Militar organizado do jeito que as bancas cobram, com 54 questões de prova para treinar no Planner 360.
O Código Penal Militar explicado do zero, do art. 1º ao art. 354, com as reformas da Lei 13.491/2017 e da Lei 14.688/2023 já incorporadas.

O que tem no resumo
- 1. Comece por aqui: O que faz um crime ser militar
- 1.1 O código que rege a matéria
- 1.2 Duas palavras que você vai ver o tempo inteiro
- 1.3 O princípio que abre o código
- 1.4 Tempo e lugar do crime
- 1.5 Até onde alcança a lei penal militar
- 1.6 Duas regras de fechamento
- 2. O artigo 9º: O coração da matéria
- 2.1 Inciso i: O crime que é militar por natureza
- 2.2 Inciso ii: O militar da ativa, e as duas reformas
- 2.3 Inciso iii: O civil, o reformado e o da reserva
- 2.4 O crime doloso contra a vida de civil
- 2.5 O artigo 10: Os crimes em tempo de guerra
- 2.6 O mapa que fecha o capítulo
- 3. O vocabulário do código: Quem é militar, quem é superior
- 3.1 Quem é militar para o código penal militar
- 3.2 O assemelhado saiu do código
- 3.3 Militar da reserva e reformado
- 3.4 Superior e inferior hierárquico: O conceito novo
- 3.5 Os outros conceitos do título i
- 3.6 A regra de especialidade do art. 28
- 4. Do crime: Causalidade, dolo, erro e as excludentes
- 4.1 Quem responde pelo resultado
- 4.2 Consumado, tentado e as saídas do agente
- 4.3 Dolo, culpa e a excepcionalidade do crime culposo
- 4.4 Erro de direito e erro de fato
- 4.5 Coação irresistível e obediência hierárquica
- 4.6 As excludentes de crime
- 4.7 O excesso e os elementos que somem
- 5. Imputabilidade e concurso de agentes
- 5.1 Quem não é imputável
- 5.2 O que a lei 14.688/2023 revogou aqui
- 5.3 Concurso de agentes: A regra geral
- 5.4 Quando a pena sobe e quando desce
- 5.5 Os cabeças
- 5.6 Quando o ajuste não é punido
- 6. Das penas: Espécies, aplicação e concurso de crimes
- 6.1 As cinco penas principais
- 6.2 Três regras de cumprimento
- 6.3 Como o juiz fixa a pena
- 6.4 As agravantes do art. 70
- 6.5 As atenuantes do art. 72
- 6.6 Quanto sobe, quanto desce
- 6.7 O criminoso habitual saiu do código
- 6.8 Concurso de crimes
- 7. Sursis, livramento condicional e penas acessórias
- 7.1 A suspensão condicional da pena
- 7.2 O livramento condicional
- 7.3 As penas acessórias
- 7.4 Os efeitos da condenação
- 8. Medidas de segurança, ação penal e extinção da punibilidade
- 8.1 As medidas de segurança
- 8.2 A ação penal militar
- 8.3 A extinção da punibilidade
- 8.4 A reabilitação
- 9. Crimes contra a autoridade e a disciplina militar
- 9.1 Motim e revolta
- 9.2 Aliciação e incitamento
- 9.3 Violência contra superior e contra militar de serviço
- 9.4 Desrespeito a superior, a símbolo nacional e à farda
- 9.5 Insubordinação
- 9.6 Usurpação, excesso e abuso de autoridade
- 9.7 Resistência, fuga e amotinamento de presos
- 10. Crimes contra o serviço e o dever militar
- 10.1 Insubmissão
- 10.2 Deserção
- 10.3 Abandono de posto e outros crimes em serviço
- 10.4 Exercício de comércio por oficial
- 11. Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio
- 11.1 Homicídio
- 11.2 Lesão corporal
- 11.3 Periclitação e crimes contra a honra
- 11.4 Furto
- 11.5 Roubo e extorsão
- 11.6 Apropriação, estelionato, receptação e dano
- 12. Crimes contra a administração e a justiça militar
- 12.1 Drogas em lugar sujeito à administração militar
- 12.2 Desacato e desobediência
- 12.3 Peculato
- 12.4 Concussão, excesso de exação e corrupção
- 12.5 Falsidade
- 12.6 Crimes contra o dever funcional
- 12.7 Crimes contra a administração da justiça militar
Assuntos que mais caem em Direito Penal Militar
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Código Penal Militar: Parte Especial2
- Código Penal Militar: Parte Geral1
- Direito Penal1
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo PM-AL Soldado · Polícia Militar de Alagoas (Edital 1/2026, Cebraspe)
- Combo PM-DF Soldado
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
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