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Resumo de Direito Empresarial para concursos

Conteúdo de Direito Empresarial organizado do jeito que as bancas cobram, com 416 questões de prova para treinar no Planner 360.

Resumo completo de Direito Empresarial para concursos, do conceito de empresário e do registro às sociedades (Limitada e Anônima), títulos de crédito, contratos empresariais e a recuperação judicial e falência (Lei 11.101/2005). Recortado ao programa e em linguagem direta.

Capa do resumo Direito Empresarial, Resumos 360

O que tem no resumo

  1. Introdução ao direito empresarial
  2. 1. Origem e evolução histórica
  3. 2. Direito de empresa: Conceito, objeto e características
  4. 3. Princípios do direito empresarial
  5. 4. Autonomia do direito de empresa
  6. 5. Fontes do direito empresarial
  7. 6. O empresário (art. 966 do CC)
  8. 7. Empresa, empresário e estabelecimento
  9. 8. Sociedade simples x sociedade empresária (art. 982)
  10. 10. O empresário rural (arts. 971 e 984): Registro facultativo
  11. Empresário
  12. 1. Conceito e caracterização do empresário (art. 966)
  13. 2. Capacidade e impedimentos para ser empresário (art. 972)
  14. 3. O empresário individual incapaz (arts. 974, 975, 976)
  15. 4. O empresário individual: Regime e responsabilidade
  16. 5. Obrigações do empresário
  17. 6. Escrituração e livros empresariais
  18. 7. O empresário casado (arts. 978, 979, 980)
  19. 8. Da eireli à sociedade limitada unipessoal (slu)
  20. 9. Prepostos do empresário (arts. 1.169 a 1.178)
  21. 10. Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)
  22. Registro de empresa
  23. 1. A obrigatoriedade do registro e sua natureza jurídica
  24. 2. O empresário e a sociedade irregulares (sem registro)
  25. 3. O sinrem e a estrutura dos órgãos de registro
  26. 4. A redesim (rede nacional para a simplificação)
  27. 5. Os atos do registro: Matrícula, arquivamento e autenticação
  28. 6. Prazo para arquivamento e efeito retroativo (30 dias)
  29. 7. Outras regras das juntas comerciais
  30. 8. Inatividade da empresa e cancelamento do registro
  31. 9. Síntese para a prova
  32. Estabelecimento empresarial
  33. 1. Conceito de estabelecimento empresarial
  34. 2. Natureza jurídica: Universalidade de fato
  35. 3. Elementos do estabelecimento: Corpóreos e incorpóreos
  36. 4. Aviamento e clientela
  37. 6. Trespasse (arts. 1.143 a 1.149 do CC)
  38. 8. Ponto comercial e proteção: Ação renovatória (lei 8.245/91)
  39. 9. Trespasse versus cessão de cotas
  40. 10. Penhorabilidade da sede (súmula 451 do STJ)
  41. Microempresa e empresa de pequeno porte
  42. 1. Fundamento constitucional do tratamento favorecido
  43. 2. A LC 123/2006: O estatuto nacional da me e epp
  44. 3. Definição de me e epp: Enquadramento por receita bruta
  45. 4. O microempreendedor individual (mei)
  46. 5. Simples nacional (noções)
  47. 6. Tratamento jurídico diferenciado e favorecido (panorama)
  48. 7. Regras civis e empresariais (capítulo xi)
  49. 8. Acesso à justiça (capítulo xii)
  50. 9. Síntese final
  51. Teoria geral do direito societário
  52. 1. Conceito de sociedade
  53. 2. Personalização da sociedade e autonomia patrimonial
  54. 3. Ato constitutivo: Contrato social x estatuto
  55. 4. Classificação das sociedades
  56. 5. Tipos societários no direito brasileiro
  57. 6. Sociedades não personificadas
  58. 7. Sociedades personificadas do código civil
  59. 8. Sociedade entre cônjuges
  60. Sociedade limitada e sociedade anônima
  61. 1. Sociedade limitada
  62. 2. Sociedade anônima
  63. 3. Síntese comparativa final
  64. Operações societárias e desconsideração da personalidade jurídica
  65. 1. Operações societárias (reorganização)
  66. 2. Dissolução, liquidação e extinção da sociedade
  67. 3. Desconsideração da personalidade jurídica
  68. Títulos de crédito
  69. 1. Conceito e disciplina legal
  70. 2. Princípios dos títulos de crédito
  71. 3. Atos cambiários e exigibilidade
  72. 4. Classificação dos títulos de crédito
  73. 5. Aceite
  74. 6. Endosso
  75. 7. Aval
  76. 8. Protesto
  77. 9. Letra de câmbio
  78. 10. Nota promissória
  79. 11. Cheque
  80. 12. Duplicata
  81. 13. Títulos de crédito eletrônicos (virtuais)
  82. 14. Ações cambiárias e quadro-síntese
  83. Contratos empresariais
  84. 1. Noções iniciais: O que é contrato empresarial
  85. 2. Teoria geral: A unificação pelo código civil de 2002
  86. 4. Aplicação do CDC aos contratos empresariais
  87. 5. Princípios dos contratos empresariais
  88. 6. Classificação dos contratos
  89. 7. Compra e venda empresarial (mercantil)
  90. 8. Contratos de colaboração empresarial

Assuntos que mais caem em Direito Empresarial

Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.

  • Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência57
  • Sociedade Limitada e Sociedade Anônima33
  • Títulos de Crédito11
  • Operações Societárias e Desconsideração da Personalidade Jurídica8
  • Contratos Bancários e Sistema Financeiro Nacional6
  • Registro de Empresa5
  • Microempresa e Empresa de Pequeno Porte4
  • Sociedades3
  • Teoria Geral do Direito Societário2
  • Introdução ao Direito Empresarial1
  • Contratos Empresariais1
  • Recuperação judicial e falência1

Concursos em que este resumo entra

Perguntas frequentes

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Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.

Tem questões para treinar?

Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 416 questões de prova de Direito Empresarial, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.