Resumo de Direito Empresarial para concursos
Conteúdo de Direito Empresarial organizado do jeito que as bancas cobram, com 416 questões de prova para treinar no Planner 360.
Resumo completo de Direito Empresarial para concursos, do conceito de empresário e do registro às sociedades (Limitada e Anônima), títulos de crédito, contratos empresariais e a recuperação judicial e falência (Lei 11.101/2005). Recortado ao programa e em linguagem direta.

O que tem no resumo
- Introdução ao direito empresarial
- 1. Origem e evolução histórica
- 2. Direito de empresa: Conceito, objeto e características
- 3. Princípios do direito empresarial
- 4. Autonomia do direito de empresa
- 5. Fontes do direito empresarial
- 6. O empresário (art. 966 do CC)
- 7. Empresa, empresário e estabelecimento
- 8. Sociedade simples x sociedade empresária (art. 982)
- 10. O empresário rural (arts. 971 e 984): Registro facultativo
- Empresário
- 1. Conceito e caracterização do empresário (art. 966)
- 2. Capacidade e impedimentos para ser empresário (art. 972)
- 3. O empresário individual incapaz (arts. 974, 975, 976)
- 4. O empresário individual: Regime e responsabilidade
- 5. Obrigações do empresário
- 6. Escrituração e livros empresariais
- 7. O empresário casado (arts. 978, 979, 980)
- 8. Da eireli à sociedade limitada unipessoal (slu)
- 9. Prepostos do empresário (arts. 1.169 a 1.178)
- 10. Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)
- Registro de empresa
- 1. A obrigatoriedade do registro e sua natureza jurídica
- 2. O empresário e a sociedade irregulares (sem registro)
- 3. O sinrem e a estrutura dos órgãos de registro
- 4. A redesim (rede nacional para a simplificação)
- 5. Os atos do registro: Matrícula, arquivamento e autenticação
- 6. Prazo para arquivamento e efeito retroativo (30 dias)
- 7. Outras regras das juntas comerciais
- 8. Inatividade da empresa e cancelamento do registro
- 9. Síntese para a prova
- Estabelecimento empresarial
- 1. Conceito de estabelecimento empresarial
- 2. Natureza jurídica: Universalidade de fato
- 3. Elementos do estabelecimento: Corpóreos e incorpóreos
- 4. Aviamento e clientela
- 6. Trespasse (arts. 1.143 a 1.149 do CC)
- 8. Ponto comercial e proteção: Ação renovatória (lei 8.245/91)
- 9. Trespasse versus cessão de cotas
- 10. Penhorabilidade da sede (súmula 451 do STJ)
- Microempresa e empresa de pequeno porte
- 1. Fundamento constitucional do tratamento favorecido
- 2. A LC 123/2006: O estatuto nacional da me e epp
- 3. Definição de me e epp: Enquadramento por receita bruta
- 4. O microempreendedor individual (mei)
- 5. Simples nacional (noções)
- 6. Tratamento jurídico diferenciado e favorecido (panorama)
- 7. Regras civis e empresariais (capítulo xi)
- 8. Acesso à justiça (capítulo xii)
- 9. Síntese final
- Teoria geral do direito societário
- 1. Conceito de sociedade
- 2. Personalização da sociedade e autonomia patrimonial
- 3. Ato constitutivo: Contrato social x estatuto
- 4. Classificação das sociedades
- 5. Tipos societários no direito brasileiro
- 6. Sociedades não personificadas
- 7. Sociedades personificadas do código civil
- 8. Sociedade entre cônjuges
- Sociedade limitada e sociedade anônima
- 1. Sociedade limitada
- 2. Sociedade anônima
- 3. Síntese comparativa final
- Operações societárias e desconsideração da personalidade jurídica
- 1. Operações societárias (reorganização)
- 2. Dissolução, liquidação e extinção da sociedade
- 3. Desconsideração da personalidade jurídica
- Títulos de crédito
- 1. Conceito e disciplina legal
- 2. Princípios dos títulos de crédito
- 3. Atos cambiários e exigibilidade
- 4. Classificação dos títulos de crédito
- 5. Aceite
- 6. Endosso
- 7. Aval
- 8. Protesto
- 9. Letra de câmbio
- 10. Nota promissória
- 11. Cheque
- 12. Duplicata
- 13. Títulos de crédito eletrônicos (virtuais)
- 14. Ações cambiárias e quadro-síntese
- Contratos empresariais
- 1. Noções iniciais: O que é contrato empresarial
- 2. Teoria geral: A unificação pelo código civil de 2002
- 4. Aplicação do CDC aos contratos empresariais
- 5. Princípios dos contratos empresariais
- 6. Classificação dos contratos
- 7. Compra e venda empresarial (mercantil)
- 8. Contratos de colaboração empresarial
Assuntos que mais caem em Direito Empresarial
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência57
- Sociedade Limitada e Sociedade Anônima33
- Títulos de Crédito11
- Operações Societárias e Desconsideração da Personalidade Jurídica8
- Contratos Bancários e Sistema Financeiro Nacional6
- Registro de Empresa5
- Microempresa e Empresa de Pequeno Porte4
- Sociedades3
- Teoria Geral do Direito Societário2
- Introdução ao Direito Empresarial1
- Contratos Empresariais1
- Recuperação judicial e falência1
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo ATA-MF · Analista Técnico-Administrativo (Min. da Fazenda)
- Combo ATA-MF · Assistente Técnico-Administrativo (Min. da Fazenda)
- Combo BACEN · Procurador (pré-edital, base edital de 2013, banca FGV, concurso unificado com a AGU)
- Combo Polícia Federal · Delegado (pré-edital, base Edital 1/2025 Cebraspe)
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
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Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 416 questões de prova de Direito Empresarial, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
