Resumo de Direito Educacional para concursos
Conteúdo de Direito Educacional organizado do jeito que as bancas cobram, com 154 questões de prova para treinar no Planner 360.
Este material aborda os temas de Direito Educacional cobrados pelo Edital nº 1/2026 da SEDES/DF para o cargo de Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) - Pedagogia (cargo 408).

O que tem no resumo
- 1. O mapa do Tópico 2
- 1.1 Como a banca cobra este tópico
- 2. A Educação na Constituição Federal de 1988
- 2.1 Art. 205: o direito à educação
- 2.2 Art. 206: princípios do ensino
- 2.3 Art. 208: o dever do Estado
- 2.4 Arts. 209 a 214: os demais dispositivos
- 3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996)
- 3.1 Estrutura: níveis e etapas
- 3.2 As modalidades de educação
- 3.3 Princípios do ensino (art. 3º da LDB)
- 3.4 EJA na LDB (arts. 37 e 38)
- 3.5 Educação Especial na LDB (arts. 58 a 60)
- 4. Princípios e organização da educação brasileira
- 4.1 Regime de colaboração e competências
- 4.2 O FUNDEB e o financiamento da educação
- 4.3 A Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- 4.4 O direito à educação no ECA (arts. 53 e 54)
- 4.5 O Plano Nacional de Educação (PNE)
- 5. Gestão democrática da educação
- 5.1 Conceito e instrumentos
- 5.2 O Projeto Político-Pedagógico (PPP)
- 6. Síntese e mapa de pegadinhas
- 6.1 Palavras-chave que a banca adora trocar
- 6.2 Palavra final
Assuntos que mais caem em Direito Educacional
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Princípios e organização da educação brasileira; gestão democrática da educação33
- A Educação na Constituição Federal de 198832
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)27
- Legislação e diretrizes da educação básica12
- Legislação nacional e distrital da educação5
- Pedagogia Educação na Constituição Federal. Princípios Legais aplicados à Educação2
- Ensino fundamental1
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo SEDES/DF · EDAS Especialista Pedagogia (408)
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele é entregue em PDF, que abre no celular, no tablet ou no computador.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 154 questões de prova de Direito Educacional, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
