Resumo de Direito Constitucional para concursos
Conteúdo de Direito Constitucional organizado do jeito que as bancas cobram, em 23 capítulos, com 21.022 questões de prova para treinar no Planner 360.

O que tem no resumo
Direito Constitucional
- 1. A Constituição Federal de 1988
- 2. Poder Constituinte
- 3. Teoria da Constituição: Eficácia e Hierarquia das Normas
- 4. Preâmbulo
- 5. Princípios Fundamentais
- 6. Direitos e Garantias Fundamentais
- 7. Remédios Constitucionais
- 8. Direitos Sociais
- 9. Nacionalidade
- 10. Direitos Políticos
- 11. Partidos Políticos
- 12. Organização do Estado
- 13. Repartição de Competências
- 14. Administração Pública
- 15. Poder Executivo
- 16. Poder Legislativo
- 17. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- 18. Poder Judiciário
- 19. Controle de Constitucionalidade
- 20. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- 21. Funções Essenciais à Justiça
- 22. Ordem Social
- 23. Legislação e normas citadas
Assuntos que mais caem em Direito Constitucional
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos1.111
- Controle de constitucionalidade757
- Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade495
- Disposições Gerais (Administração Pública)489
- Direitos Sociais e dos Trabalhadores451
- Municípios Organização e Competências429
- Fases do Processo Legislativo (Iniciativa, Discussão, Voto, Veto, Sanção, Promulgação e Publicação)341
- Competências para Fiscalização e Tribunal de Contas da União312
- Espécies de Nacionalidade (Brasileiros Natos e Naturalizados)304
- Dos Servidores Públicos286
- Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ265
- Dos Orçamentos (Finanças Públicas)264
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo ATA-MF · Analista Técnico-Administrativo (Min. da Fazenda)
- Combo ATA-MF · Assistente Técnico-Administrativo (Min. da Fazenda)
- Combo BACEN · Técnico (pré-edital)
- Combo Câmara dos Deputados Registro e Redação
- Combo DPDF · Analista de Apoio à Assistência Judiciária (Direito e Legislação)
- Combo GCM Salvador · Guarda Civil Municipal (Edital 002/2026)
- Combo INSS · Técnico e Analista Administrativo (pré-edital)
- Combo Ministério da Saúde · PSS 2026 (todos os cargos, Instituto Avalia)
- Combo PC-AL 2026
- Combo PC-BA 2026 · Investigador e Escrivão
- Combo PC-MA Investigador
- Combo PC-PE 2026 · Agente de Polícia
- Combo PC-TO · Oficial Investigador de Polícia (pré-edital, base edital de 2014, banca Cebraspe contratada)
- Combo PC-TO · Perito Oficial, conhecimentos básicos (pré-edital, base edital de 2014, banca Cebraspe contratada)
- Combo PM-AL Soldado · Polícia Militar de Alagoas (Edital 1/2026, Cebraspe)
- Combo PM-DF Soldado
- Combo PM-SP 2026 · Aluno-Soldado
- Combo PRF · Agente Administrativo
- Combo PRF · Policial Rodoviário Federal
- Combo Polícia Federal · Agente (pré-edital, base Edital 1/2025 Cebraspe)
- Combo Polícia Federal · Escrivão (pré-edital, base Edital 1/2025 Cebraspe)
- Combo Polícia Federal · Papiloscopista (pré-edital, base Edital 1/2025 Cebraspe)
- Combo Polícia Federal · Perito Criminal, conhecimentos básicos (pré-edital, base Edital 1/2025 Cebraspe)
- Combo Polícia Penal MA · Inspetor
- Combo Polícia Penal RN (PPRN)
- Combo SEDES/DF · Técnico Administrativo (TDAS 202)
- Combo SEDF · Todos os cargos
- Combo TCDF · Analista Administrativo de Controle Externo (Gestão)
- Combo TCE-GO · Técnico de Controle Externo (Técnico Administrativo)
- Combo TJ-SP · Escrevente e Oficial de Justiça (Editais 01 e 02/2026, VUNESP)
- Combo TRT-4 · Técnico e Analista Judiciário (FCC)
- Combo TRT-8 · Técnico e Analista Judiciário (FCC)
- Combo Tribunais e Carreiras Jurídicas
- Combo de Resumos Área Administrativa
- Combo de Resumos Área Policial
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele abre no navegador, no celular, no tablet ou no computador, e também pode ser baixado em PDF.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 21.022 questões de prova de Direito Constitucional, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
