Resumo de Direito Civil para concursos
Conteúdo de Direito Civil organizado do jeito que as bancas cobram, em 50 capítulos, com 7.721 questões de prova para treinar no Planner 360.

O que tem no resumo
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- 1. LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Pessoas naturais
- 2. Pessoas Naturais
Pessoas jurídicas e domicílio
- 3. Pessoas Jurídicas
- 4. Domicílio
Bens, fatos e negócios jurídicos
- 5. Bens
- 6. Fatos e Negócios Jurídicos
Prescrição, decadência e atos ilícitos
- 7. Prescrição e Decadência
- 8. Atos Ilícitos e Abuso de Direito
Obrigações
- 9. Conceito, elementos e classificação das obrigações
- 10. Obrigações alternativas, facultativas, divisíveis, indivisíveis e solidárias
- 11. Transmissão das obrigações: cessão de crédito e assunção de dívida
- 12. Adimplemento: o pagamento
- 13. Pagamento especial e extinção sem pagamento
- 14. Inadimplemento das obrigações e mora
- 15. Perdas e danos, juros legais, cláusula penal e arras
Contratos
- 16. Contratos: Teoria Geral
- 17. Contratos em Espécie
Responsabilidade civil
- 18. Responsabilidade subjetiva e objetiva
- 19. O incapaz e a responsabilidade pelo fato de outrem
- 20. Animais e coisas, juízo criminal e herança
- 21. Dano material e a medida da indenização
- 22. Dano moral
Direito das Coisas
- 23. Posse: conceito, teorias, detenção e classificações
- 24. Posse: aquisição, perda, proteção, frutos e benfeitorias
- 25. Direitos reais: características, rol e aquisição pelo registro
- 26. Propriedade: conteúdo, função social e descoberta
- 27. Aquisição da propriedade imóvel: usucapião e acessão
- 28. Aquisição da propriedade móvel e perda da propriedade
- 29. Direitos de vizinhança e condomínio: o essencial
- 30. Direito de superfície
- 31. Servidões
- 32. Usufruto, uso e habitação
- 33. Direito do promitente comprador
Direito de Família
- 34. Casamento: capacidade, impedimentos e celebração
- 35. Invalidade do casamento
- 36. Eficácia do casamento, divórcio e guarda dos filhos
- 37. Parentesco, filiação e reconhecimento dos filhos
- 38. Poder familiar
- 39. Regime de bens e pacto antenupcial
- 40. Bens dos filhos menores e alimentos
- 41. União estável e concubinato
- 42. Tutela e curatela no Direito de Família
Direito das Sucessões
- 43. Sucessão em geral
- 44. Indignidade, herança jacente e petição de herança
- 45. Sucessão legítima
- 46. Sucessão testamentária
- 47. Inventário e partilha
Consumidor, fornecedor e Registros Públicos
- 48. Consumidor e fornecedor
- 49. Registros Públicos (Lei 6.015/1973)
- 50. Legislação e normas citadas
Assuntos que mais caem em Direito Civil
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Contratos518
- Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211)358
- Direito de família348
- Direito das coisas342
- Responsabilidade civil286
- Direito das obrigações250
- Negócio jurídico245
- Domicílio225
- Direito das sucessões204
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)169
- Desconsideração da Personalidade Jurídica161
- Dos Direitos da Personalidade145
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo BACEN · Procurador (pré-edital, base edital de 2013, banca FGV, concurso unificado com a AGU)
- Combo DPDF · Analista de Apoio à Assistência Judiciária (Direito e Legislação)
- Combo GCM Salvador · Guarda Civil Municipal (Edital 002/2026)
- Combo Polícia Federal · Delegado (pré-edital, base Edital 1/2025 Cebraspe)
- Combo SEDF · Todos os cargos
- Combo TCDF · Analista Administrativo de Controle Externo (Gestão)
- Combo TJ-SP · Escrevente e Oficial de Justiça (Editais 01 e 02/2026, VUNESP)
- Combo TJDFT · Analista Judiciário, Área Judiciária e Oficial de Justiça (pré-edital, base Edital 01/2022, FGV)
- Combo TJDFT · Técnico Judiciário, Área Administrativa (pré-edital, base Edital 01/2022, FGV)
- Combo TRT-4 · Técnico e Analista Judiciário (FCC)
- Combo TRT-8 · Técnico e Analista Judiciário (FCC)
- Combo Tribunais e Carreiras Jurídicas
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele abre no navegador, no celular, no tablet ou no computador, e também pode ser baixado em PDF.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 7.721 questões de prova de Direito Civil, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
