Resumo de Direito Aplicado (Prova e Perícias no CPP) para concursos
Conteúdo de Direito Aplicado (Prova e Perícias no CPP) organizado do jeito que as bancas cobram, com 990 questões de prova para treinar no Planner 360.
Resumo completo de Direito Aplicado para a prova de Perito Criminal (Farmácia e Bioquímica): a prova no Código de Processo Penal, o exame pericial e o regime dos peritos, a cadeia de custódia criada pela Lei 13.964/2019, e o valor do laudo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

O que tem no resumo
- Teoria geral da prova penal (arts. 155 a 157 do CPP)
- 1 introdução
- Direito aplicado
- 3 o alfabeto jurídico mínimo
- 4 o que é prova, para que serve, quem produz e quem julga
- 5 os sistemas de valoração da prova
- 6 art. 155: O livre convencimento e o valor do inquérito
- 7 art. 156: Ônus da prova e a iniciativa do juiz
- 8 art. 157: Prova ilícita, prova ilegítima e a árvore envenenada
- 9 o reflexo da banca
- 10 síntese do capítulo
- O exame pericial e o regime dos peritos
- 2 a exigência do exame (art. 158)
- 3 exame direto e exame indireto (art. 167)
- 4 quem faz a perícia (art. 159)
- 5 tabela de ouro: Todos os números do capítulo
- 6 prazos e formalidades (arts. 160 a 168)
- 7 deveres, impedimento e suspeição do perito
- 8 treino no padrão CEBRASPE
- 9 síntese do capítulo
- A cadeia de custódia
- 2 o que é a cadeia de custódia (art. 158-A)
- 3 as dez etapas do rastreamento (art. 158-B)
- 4 quem faz a coleta (art. 158-C)
- 5 o recipiente e o lacre (art. 158-D)
- 6 a central de custódia (art. 158-E)
- 7 efeitos da inobservância: As duas correntes
- 8 o reflexo de leitura neste capítulo
- 9 treino no padrão CEBRASPE
- O laudo, os quesitos e a jurisprudência
- 2 o laudo pericial: O que é e como se estrutura
- 3 o valor probatório do laudo: O art. 182
- 4 quando o laudo sai com defeito: Os arts. 180 e 181
- 5 quesitos: Quem pergunta ao perito
- 6 o assistente técnico
- 7 quando a perícia pode ser negada: O art. 184
- 8 a responsabilidade do perito: Falsa perícia e suspeição
- 9 jurisprudência dos tribunais superiores sobre provas em espécie
- 10 alerta de atualização: Teses que mudaram depois da questão
- 11 o reflexo da banca: Assertivas comentadas
Assuntos que mais caem em Direito Aplicado
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral69
- Do Exame de Corpo de Delito, da Cadeia de Custódia e das Perícias em Geral23
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral da Prova Penal12
- Teoria Geral da Prova Penal12
- Direito Aplicado8
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Provas em Espécie4
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo Perito Criminal MA · Farmacêutico
- Combo Perito Criminal PCDF · Farmácia/Bioquímica
- Combo Polícia Federal · Perito Criminal, conhecimentos básicos (pré-edital, base Edital 1/2025 Cebraspe)
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
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