Resumo de Complemento Ministério da Saúde para o concurso Ministério da Saúde PSS 2026
Feito para o concurso: Ministério da Saúde PSS 2026 · todos os cargos
Conteúdo de Complemento Ministério da Saúde organizado do jeito que as bancas cobram, em 5 capítulos, com 1.242 questões de prova para treinar no Planner 360.

O que tem no resumo
- 1. Como Usar Este Complemento
- 2. Usuário de Serviços Públicos: Lei 13.460/2017 e Decreto 9.094/2017
- 3. Contratação Temporária: Lei 8.745/1993, Arts. 8º a 12
- 4. Financiamento do SUS: Decreto 1.232/1994 e LC 141/2012
- 5. Só para o Gestor (Cargo 406): Finanças e Políticas Públicas de Saúde
Assuntos que mais caem em Direito Sanitário e Saúde
Contagem de questões de prova por assunto no banco do Planner 360.
- Lei nº 5.991/1973 e Decreto nº 74.170/1974 Controle Sanitário158
- Lei nº 6.437/1977 Infrações à Legislação Sanitária Federal147
- Lei nº 6.360/1976 Vigilância Sanitária105
- Lei nº 8.142/1990 Participação na Gestão do SUS e Transferências Intergovernamentais na Saúde79
- Disposição Preliminar e Dos Objetivos e Atribuições72
- Decreto nº 7.508/2011 Regulamenta a Lei nº 8.080/1990 (Organização do SUS e Outros Assuntos)66
- Conceitos de Vigilância Sanitária63
- Dos Princípios e Diretrizes57
- Do Financiamento36
- Das Disposições Gerais35
- Da Organização, da Direção e da Gestão35
- Da Competência e das Atribuições34
Concursos em que este resumo entra
- 360º Infinity
- Combo Ministério da Saúde · PSS 2026 (todos os cargos, Instituto Avalia)
- Mentoria 360° para Concursos Públicos
Perguntas frequentes
Como eu acesso este resumo?
Pelo 360º Infinity. Ele dá acesso a todos os resumos da casa, inclusive este, mais o Planner 360 e o banco de questões sem limite diário. Assim que o pagamento é aprovado, o resumo entra na sua estante do Planner 360.
Dá para ler no celular?
Sim. Ele abre no navegador, no celular, no tablet ou no computador, e também pode ser baixado em PDF.
Tem questões para treinar?
Tem. O banco de questões do Planner 360 tem 1.242 questões de prova de Direito Sanitário e Saúde, separadas por assunto, para treinar depois de ler o resumo.
